Foi preciso o PT
(Revolução no Grande ABC)
Artigo
publicado no jornal Diário do Grande ABC (22 de maio de
2004)
A revolução está
em andamento e caminha com grandes avanços para o Brasil
e, mais particularmente, para o nosso Grande ABC. E foi preciso
o PT assumir o comando do País para mostrar que não
existe apenas a revolução armada, mas também
a que proporciona grande transformação social e
econômica, garantindo melhores condições de
vida aos cidadãos.
Nessa quarta-feira, em Brasília,
durante reunião com os prefeitos, deputados, ministros
e representantes do setor petroquímico, Lula anunciou duas
grandes vitórias para a região, que estavam emperradas
desde os governos anteriores: a criação da universidade
pública e gratuita do ABC e a expansão do Pólo
Petroquímico de Capuava.
Reproduzindo as palavras do próprio
Presidente, "a região do ABC é de uma potencialidade
reconhecida. É um aglomerado populacional imenso e dá
uma contribuição econômica muito grande ao
País". Ou seja, nada mais justo e coerente do que
incentivar seu crescimento. E a universidade pública e
gratuita é essencial para ampliar o desenvolvimento social,
econômico e cultural do Grande ABC.
A luta pela criação
da universidade pública do ABC nasceu há décadas.
Aliás, por lei, já deveria ter sido instituída
no âmbito estadual. O artigo 52 da Constituição
do Estado de São Paulo diz que "... o Poder Público
estadual implantará ensino superior público e gratuito
nas regiões de maior densidade populacional, no prazo de
até três anos, estendendo as unidades das universidades
públicas estaduais e diversificando os cursos de acordo
com as necessidades socioeconômicas dessas regiões".
O Grande ABC tem cerca de 2,5 milhões de habitantes, 2,9
mil por quilômetro quadrado. A Constituição
do Estado foi promulgada em 1989. Portanto, o prazo do Estado
de São Paulo para a criação e instalação
da universidade pública do Grande ABC venceu em 1992, isto
é, faz mais de dez anos. Outra legislação,
a lei 9.038, de 1995, autoriza o governo de São Paulo a
criar a universidade. Além disso, a Bancada de deputados
estaduais do ABC apresentou diversas emendas ao orçamento
público do Estado em conjunto com o Consórcio Intermunicipal
do Grande ABC, para que a universidade fosse implantada. Mas havia
um problema, o Estado de São Paulo não era governado
pelo Partido dos Trabalhadores e, infelizmente, ainda não
é.
Quanto ao Pólo, sua expansão
é fundamental para que possa continuar concorrendo com
as outras empresas do segmento. Sua ampliação também
deve gerar 4 mil empregos temporários diretos e 10 mil
permanentes diretos no ABC. A iniciativa colabora com o crescimento
do trabalho formal na região, que, no ano passado, gerou
mais 8.741 postos de trabalho, segundo o Cadastro Geral de Empregados
e Desempregados do governo federal (Caged). Além disso,
a expansão do Pólo Petroquímico traz aumento
na arrecadação tributária do ABC. Só
o Pólo, é responsável por 35% do Imposto
sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
(ICMS) de Santo André e 60% de Mauá.
Por isso, o anúncio
do Presidente Lula em garantir a expansão do Pólo
Petroquímico de Capuava e a criação da universidade
pública e gratuita do ABC é muito gratificante,
pois significa que todo nosso trabalho em prol da população
do ABC está gerando bons frutos.
Deputado estadual Vanderlei Siraque
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