Intolerância: A marca da violência nas escolas

Artigo publicado no jornal Diário do Grande ABC, no dia 13 de maio de 2001.

Após reuniões com diretores de escolas públicas estaduais da região do ABC, para tratar sobre a violência nas escolas, organizei uma Audiência Pública para aprofundar mais o assunto e propor algumas ações. Realizada no dia 4 de maio, na cidade de Santo André, teve a presença de mais de 300 pessoas, entre dirigentes de escolas, professores, pais e alunos, além de comandos das polícias civil e militar do Estado de São Paulo e instituições ligadas à área da educação.

Ouvi de tudo nessa Audiência, desde reclamações, sugestões e perguntas relacionadas à violência nas escolas até críticas de aluno para diretor, de professor para aluno e de pai para professor. Isso permitiu, de fato, observar a realidade nua e crua das escolas estaduais. Posso dizer que a marca dessas escolas são a intolerância, a falta de comunicação e respeito entre os atores e a irresponsabilidade das autoridades responsáveis pela educação no Estado.

Mas por que há tanta intolerância? Porque não existem cursos de qualificação gratuitos, porque os salários dos profissionais da educação são ridículos e os módulos escolares estão incompletos e ineficazes.

Outro problema é que muitas escolas não possuem grêmios estudantis e conselhos de escolas, agentes fundamentais na discussão de melhorias no ensino público.

A presença do autoritarismo e a ausência de integração entre a escola e a comunidade só contribuem para agravar esse quadro. Além disso, muitos professores exercem as funções de psicólogos e assistentes sociais, sem estarem preparados para isso. E pior, os alunos percebem que a escola é uma mentira, que não é um espaço para o exercício da democracia, da politização, da conscientização, enfim, da garantia de um futuro melhor.

Observei que a maioria das escolas está partidarizada e pouco politizada, pois sua direção representa o partido que está no governo. E mesmo sabendo que a maioria dos seus projetos não vai de encontro com a solução dos problemas, mantêm-se fiel a uma estrutura falida e autoritária, muitas vezes movida por desejo de manutenção do micro poder ou medo de enfrentar a realidade.

Assim, constatei que essa violência não é apenas um caso de polícia, mas antes de tudo da intolerância entre os envolvidos. Porém, não estamos negando com isso que a ausência do Estado no campo da educação e da segurança pública não faça parte do problema. A inoperância do Estado faz com que traficantes e outros criminosos se apropriem da função de gerir as escolas, ocupando o espaço que deveria ser do Poder Público.

Diante de todos os problemas apresentados, fiz algumas propostas, que vou lutar para que sejam postas em prática, para ajudar no combate a esse tipo de violência: criação de mecanismos internos nas Diretorias de Ensino para integração dos profissionais da educação; integração entre os alunos, através do fortalecimento dos grêmios estudantis e das UMES, União Municipal de Estudantes Secundaristas; integração entre a escola e a comunidade, através da aplicação das leis 10.522/00 e 10.312/99 e do fortalecimento dos conselhos de escolas; criação de equipe multidisciplinar com psicólogos e assistentes sociais para ajudar nas dificuldades dos alunos, das suas famílias e mesmo dos profissionais da educação; treinamento de equipes das polícias civil e militar para enfrentar a violência nas escolas, quando o caso for de polícia, sem a geração de mais violência; mudança do modo de agir dos atores envolvidos (alunos, autoridades de ensino e comunidade), pois não há transformação sem mudança de comportamento.

Acredito que coloquei o dedo na ferida, porém não para arruiná-la, mas para curá-la! E essa cura só virá com a integração dos diversos setores envolvidos na questão, com o controle social da escola pela comunidade e através da responsabilização das autoridades competentes.

Vanderlei Siraque é deputado estadual pelo PT e membro da Comissão de Segurança Pública da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.