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Vitória do bom senso

Artigo publicado no jornal Diário do Grande ABC, no dia 29 de julho de 2001.

Em setembro do ano passado fui procurado por representantes da ADAF - Associação de Pessoas Portadoras de Deficiência Auditiva e Fissura Lábio-Palatal - entidade formada por pais de pacientes e pacientes atendidos pelo Hospital da FUNCRAF - Fundação de Estudos e Tratamento das Deformidades Craniofaciais, subsede Santo André - os quais me informaram que o hospital havia suspendido as cirurgias, afetando mais de quatro mil pacientes de 130 municípios do Estado de São Paulo, sua maioria da região do ABC. Preocupado com a questão procurei me aprofundar no caso.

A FUNCRAF é uma entidade ligada a USP - Universidade de São Paulo - e que atende pelo SUS, Sistema Único de Saúde. Sua matriz fica na cidade de Bauru e atende pacientes de todo o Brasil e da América do Sul - sendo 61% da região sudeste -. O tratamento mais comum realizado na FUNCRAF é a correção de fissura lábio-palatal, uma má-formação congênita que acomete o feto no seu terceiro mês de gestação acarretando uma série de seqüelas física e psicológica que podem acompanhar o portador por toda vida.

Segundo a OMS, Organização Mundial de Saúde, a incidência desta patologia é de um para 650 nascimentos.

O tratamento deve começar aos três meses de vida e se estende até os 21 anos. São necessárias várias cirurgias que devem ser realizadas em épocas precisas, pois caso contrário, além de dar ônus ao estado pode implicar, principalmente, na estabilização do quadro clínico e na necessidade de novas cirurgias para correções, gerando transtornos e traumas ao paciente.

Reconhecendo a importância dos serviços prestados pela FUNCRAF comecei uma verdadeira maratona para manter o pleno funcionamento da instituição no município de Santo André, afinal são atendidos mais de 8.000 pacientes, entre deficientes auditivos e fissurados, provenientes de 130 municípios. Apresentei emenda à Lei Orçamentária, realizamos várias reuniões entre a Secretaria Municipal de Saúde, a ADAF e a FUNCRAF. Em abril passado fomos até Bauru negociar diretamente com a diretoria da entidade que nos informou a continuidade dos serviços na Região. Para nossa surpresa no início de maio, fomos informados que o hospital deveria entregar o prédio onde está instalado e para desespero de todos, no último dia 22, o tratamento de fisioterapia foi interrompido, sem prévio aviso, afetando diretamente cerca de 3.000 pacientes dos quais 44 são sindrômicos.

Diante do agravamento da situação, a ADAF se pronunciou na tribuna da Câmara Municipal de Santo André expondo a situação, preparamos dossiê e o entregamos ao Ministro da Saúde, ao Consórcio Intermunicipal e ao Secretário Estadual de Saúde. Diante de tanta pressão, a direção da entidade se dispôs a negociar uma saída para situação.

Em reunião, em maio de 2001, na Câmara de Santo André, com a participação de vários vereadores e vereadoras, Comissão da Infância e Juventude da OAB e minha assessoria, várias propostas foram apresentadas. A que defendemos foi a que obteve consenso. Após quase um ano de intenso trabalho, reuniões e negociações, no ultimo dia 24 de julho, a parceria entre a Secretaria Municipal de Saúde, Faculdade de Medicina do ABC e a FUNCRAF, foi firmada. Enfim, as cirurgias serão retomadas no segundo semestre deste ano, em três hospitais da Região, quando a FUNCRAF irá capacitar profissionais do Grande ABC, em sua sede na cidade de Bauru.

Este acordo é a vitória do bom senso, pois a retomada das cirurgias significam um grande beneficio para os pacientes dos 130 municípios atendidos pela entidade, além de ser uma conquista para nossa Região, que com a possibilidade de centralizar o tratamento desta patologia no Hospital Regional de Especialidades, poderemos com o tempo termos um centro de referência na Região.

Agora cabe a todos garantirmos concretização deste acordo, junto a Secretaria Estadual e o Ministério da Saúde, através do empenho em buscarmos verbas para o ABC.

Vanderlei Siraque é deputado estadual (PT - Santo André)

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Fabio Taroda , 2001