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SANTO ANDRÉ - CIDADE FUTURO

INTRODUÇÃO

O Planejamento Participativo é uma experiência relativamente recente nas administrações democráticas e populares. Porto Alegre é uma das cidades pioneiras com o "Porto Alegre - Mais Cidade Constituinte", lançado em 1993.

Mas, a partir de meados dos anos 90, em várias cidades brasileiras e da América Latina, surgiram experiências de Planejamento com Participação da comunidade.

Quase todas tiveram como referência inicial a experiência em Barcelona e o Planejamento Estratégico de Cidades - através, principalmente, do urbanista Jordi Borja e partiram da necessidade do enfrentamento da crise econômica por que passam as cidades e suas consequências: sociais, urbanas, ambientais, etc.

Não obstante o fato de que esta proposta de Planejamento Estratégico ocupa um espaço deixado vazio pelos modelos anteriores de planejamento urbano, incompatíveis com a nova realidade das cidades, os conceitos que a integram tem sido alvo de críticas dos que a vêm prioritariamente como instrumento de competitividade das cidades no mercado internacional globalizado. A participação da comunidade, embora considerada, nesse contexto se dá mais no sentido do coesionamento e da legitimação.

Várias são, portanto, as re-leituras feitas. A plenitude e profundidade da participação da comunidade e a busca de uma visão múltipla, integrada e sustentável de desenvolvimento tem se desenhado em cada cidade em função do grau de compromisso dos governos municipais com a gestão participativa, com a construção de uma cidade para todos os cidadãos, como espaço de fruição, bem estar, convivência e realização.

Em Santo André, nossa busca é pela ampla e efetiva participação da comunidade, de todos os segmentos (econômicos, sociais, culturais, etc.) e pela construção de uma proposta de desenvolvimento sustentável que articule diferentes e múltiplas necessidades e potencialidades de todos os cidadãos, adequado ao perfil e expectativas da cidade e do conjunto da sua população.

Queremos uma cidade inclusiva, com qualidade de vida, solidária, que preserva sua natureza, pujante economicamente e com oportunidades para todos.

Em relação às experiências existentes que conhecemos, cremos que um avanço e um diferencial de nossa experiência é a articulação que estamos promovendo com o processo do Orçamento Participativo.

Essa articulação ainda está no seu início, mas mostra-se muito promissora.

A próxima Conferência da Cidade - em Dezembro/2001 - deverá, além de definir ações (em função de diretrizes e metas já estabelecidas em fases anteriores), eleger Conselheiros do Cidade Futuro para compor o Conselho Municipal do Orçamento Participativo - CMO.

Além disso, as Plenárias Temáticas do OP passam a ser as correspondentes aos nove eixos do Cidade Futuro, buscando, entre outras coisas, integrar os participantes dos dois processos e enriquecer o debate e as propostas. Um Curso de Formação também está sendo elaborado de forma conjunta.

Antes de encerrar esta breve introdução (e perdoem-nos eventuais simplificações quanto às complexas questões que o tema envolve), queremos destacar o papel que passa a cumprir, no aprofundamento e na disseminação das práticas de planejamento e gestão participativas das cidades, o recém aprovado ESTATUTO DA CIDADE.

ESTRUTURA DO PROJETO

- Grupo Coordenador: Composto por, aproximadamente, 80 pessoas (prefeito, secretários municipais, vereadores e a maioria da sociedade civil)

- Executiva: Composto pelos Coordenadores (1 do governo e 1 da sociedade civil) dos 09
Grupos de Trabalho Temáticos e mais 14 pessoas da sociedade civil escolhidas pelo Grupo Coordenador.

- 09 Grupos de Trabalho Temáticos: Espinha dorsal do projeto, são compostos por secretários municipais, técnicos do governo, vereadores e sociedade civil. São abertos, a qualquer tempo, em qualquer número, à participação da comunidade.
São eles: DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO, DESENVOLVIMENTO URBANO, QUALIDADE AMBIENTAL, INCLUSÃO SOCIAL, EDUCAÇÃO, IDENTIDADE CULTURAL, SAÚDE, COMBATE À VIOLÊNCIA URBANA E REFORMA DO ESTADO A NÍVEL LOCAL.

- Pré-Conferência da Cidade: Evento anual com a função de socializar, informar e/ou formar.

- Conferência da Cidade: Evento anual de caráter deliberativo sobre o conjunto de
propostas apresentadas pelos Grupos de Trabalho, em cada fase do processo.

Além disso, o Projeto desenvolve outras formas e mecanismos de participação da comunidade são promovidos no projeto: consultas, pesquisas, reuniões descentralizadas com a comunidade, oficinas com jovens das redes escolares, seminários de informação/formação, mostra universitária, etc. Os resultados dessas atividades são reportadas aos Grupos de Trabalho.

 

BREVE HISTÓRICO

Após o lançamento do Projeto, em Setembro de 1999, os Grupos de Trabalho produziram diretrizes e metas para cada eixo temático. A I Pré-Conferência, em Dezembro de 1999 socializou os primeiros frutos do trabalho de cada Grupo. A partir daí, uma Comissão de Sistematização elaborou um documento único que foi enviado para os 720 participantes que puderam, individualmente, fazer emendas. Recebemos 120 emendas.

Na I Conferência da Cidade de Abril/2000 o documento e as emendas foram votados, resultando no documento "Cenário para um Futuro Desejado" que estabelece as principais diretrizes e metas para a cidade.

Na II Pré-Conferência de Dezembro/2000 novo momento de socialização do trabalho dos Grupos ( estabelecimento de metas mais precisas, a partir das diretrizes estabelecidas na I Conferência)

Na II Conferência da Cidade que realizaremos em Dezembro/2001, serão votadas as metas priorizadas, as ações de curto prazo que viabilizem essas metas e serão eleitos Conselheiros do Cidade Futuro para compor o Conselho Municipal do Orçamento Participativo.

NÚMEROS DO PROJETO
I Pré-Conferência - Dezembro/1999 351 presentes
I Conferência da Cidade - Abril/2000 472 presentes
II Pré Conferência - Dezembro/2000 450 presentes
Participantes dos GT's até setembro/2001 l.020 pessoas

 

OUTRAS FORMAS DE PARTICIPAÇÃO
Consulta à população - Quebra-cabeças (mapa da cidade), com 100.000 distribuídos - (set-out/1999) cupons para propostas, com 6.858 retornaram
31.205 propostas
99 reuniões com a comunidade (set-out/1999) 3.460 participantes
1.961 propostas
Palestras e oficinas (grafite, vídeo, reciclagem, fotografia,
teatro de fantoches) na rede escolar estadual (jovens) e
municipal (professores) (2o semestre/2000)
1.714 participantes
Seminário Int. de Planejamento Participativo( junho/2001) (experiências de Rotterdam, Vancouver e Sesto San Giovanni) 380 presentes
I Mostra Universitária Santo André Cidade Futuro
(a se realizar nos dias 23,24 e 25 de Outubro/2001)
Trabalhos apresentados 187
Professores e alunos participantes 600


Teresa Santos
Coordenadora do Projeto Santo André - Cidade Futuro

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Fabio Taroda