SANTO
ANDRÉ - CIDADE FUTURO
INTRODUÇÃO
O Planejamento Participativo é uma experiência
relativamente recente nas administrações democráticas
e populares. Porto Alegre é uma das cidades pioneiras com
o "Porto Alegre - Mais Cidade Constituinte", lançado
em 1993.
Mas, a partir de meados dos anos 90, em várias
cidades brasileiras e da América Latina, surgiram experiências
de Planejamento com Participação da comunidade.
Quase todas tiveram como referência inicial
a experiência em Barcelona e o Planejamento Estratégico
de Cidades - através, principalmente, do urbanista Jordi
Borja e partiram da necessidade do enfrentamento da crise econômica
por que passam as cidades e suas consequências: sociais, urbanas,
ambientais, etc.
Não obstante o fato de que esta proposta
de Planejamento Estratégico ocupa um espaço deixado
vazio pelos modelos anteriores de planejamento urbano, incompatíveis
com a nova realidade das cidades, os conceitos que a integram tem
sido alvo de críticas dos que a vêm prioritariamente
como instrumento de competitividade das cidades no mercado internacional
globalizado. A participação da comunidade, embora
considerada, nesse contexto se dá mais no sentido do coesionamento
e da legitimação.
Várias são, portanto, as re-leituras
feitas. A plenitude e profundidade da participação
da comunidade e a busca de uma visão múltipla, integrada
e sustentável de desenvolvimento tem se desenhado em cada
cidade em função do grau de compromisso dos governos
municipais com a gestão participativa, com a construção
de uma cidade para todos os cidadãos, como espaço
de fruição, bem estar, convivência e realização.
Em Santo André, nossa busca é pela
ampla e efetiva participação da comunidade, de todos
os segmentos (econômicos, sociais, culturais, etc.) e pela
construção de uma proposta de desenvolvimento sustentável
que articule diferentes e múltiplas necessidades e potencialidades
de todos os cidadãos, adequado ao perfil e expectativas da
cidade e do conjunto da sua população.
Queremos uma cidade inclusiva, com qualidade de
vida, solidária, que preserva sua natureza, pujante economicamente
e com oportunidades para todos.
Em relação às experiências
existentes que conhecemos, cremos que um avanço e um diferencial
de nossa experiência é a articulação
que estamos promovendo com o processo do Orçamento Participativo.
Essa articulação ainda está
no seu início, mas mostra-se muito promissora.
A próxima Conferência da Cidade - em
Dezembro/2001 - deverá, além de definir ações
(em função de diretrizes e metas já estabelecidas
em fases anteriores), eleger Conselheiros do Cidade Futuro para
compor o Conselho Municipal do Orçamento Participativo -
CMO.
Além disso, as Plenárias Temáticas
do OP passam a ser as correspondentes aos nove eixos do Cidade Futuro,
buscando, entre outras coisas, integrar os participantes dos dois
processos e enriquecer o debate e as propostas. Um Curso de Formação
também está sendo elaborado de forma conjunta.
Antes de encerrar esta breve introdução
(e perdoem-nos eventuais simplificações quanto às
complexas questões que o tema envolve), queremos destacar
o papel que passa a cumprir, no aprofundamento e na disseminação
das práticas de planejamento e gestão participativas
das cidades, o recém aprovado ESTATUTO DA CIDADE.
ESTRUTURA DO PROJETO
- Grupo
Coordenador: Composto por, aproximadamente, 80 pessoas
(prefeito, secretários municipais, vereadores e a maioria
da sociedade civil)
- Executiva:
Composto pelos Coordenadores (1 do governo e 1 da sociedade
civil) dos 09
Grupos de Trabalho Temáticos e mais 14 pessoas da sociedade
civil escolhidas pelo Grupo Coordenador.
- 09
Grupos de Trabalho Temáticos: Espinha dorsal
do projeto, são compostos por secretários municipais,
técnicos do governo, vereadores e sociedade civil.
São abertos, a qualquer tempo, em qualquer número,
à participação da comunidade.
São eles: DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO, DESENVOLVIMENTO
URBANO, QUALIDADE AMBIENTAL, INCLUSÃO SOCIAL, EDUCAÇÃO,
IDENTIDADE CULTURAL, SAÚDE, COMBATE À VIOLÊNCIA
URBANA E REFORMA DO ESTADO A NÍVEL LOCAL.
- Pré-Conferência
da Cidade: Evento anual com a função
de socializar, informar e/ou formar.
- Conferência
da Cidade: Evento anual de caráter deliberativo
sobre o conjunto de
propostas apresentadas pelos Grupos de Trabalho, em cada fase
do processo.
Além disso, o
Projeto desenvolve outras formas e mecanismos de participação
da comunidade são promovidos no projeto: consultas,
pesquisas, reuniões descentralizadas com a comunidade,
oficinas com jovens das redes escolares, seminários
de informação/formação, mostra
universitária, etc. Os resultados dessas atividades
são reportadas aos Grupos de Trabalho.
|
Após o lançamento do Projeto, em Setembro
de 1999, os Grupos de Trabalho produziram diretrizes e metas para
cada eixo temático. A I Pré-Conferência, em
Dezembro de 1999 socializou os primeiros frutos do trabalho de cada
Grupo. A partir daí, uma Comissão de Sistematização
elaborou um documento único que foi enviado para os 720 participantes
que puderam, individualmente, fazer emendas. Recebemos 120 emendas.
Na I Conferência da Cidade de Abril/2000 o
documento e as emendas foram votados, resultando no documento "Cenário
para um Futuro Desejado" que estabelece as principais diretrizes
e metas para a cidade.
Na II Pré-Conferência de Dezembro/2000
novo momento de socialização do trabalho dos Grupos
( estabelecimento de metas mais precisas, a partir das diretrizes
estabelecidas na I Conferência)
Na II Conferência da Cidade que realizaremos
em Dezembro/2001, serão votadas as metas priorizadas, as
ações de curto prazo que viabilizem essas metas e
serão eleitos Conselheiros do Cidade Futuro para compor o
Conselho Municipal do Orçamento Participativo.
NÚMEROS DO
PROJETO
|
I Pré-Conferência
- Dezembro/1999 |
351 presentes |
I Conferência da Cidade
- Abril/2000 |
472 presentes |
II Pré Conferência
- Dezembro/2000 |
450 presentes |
Participantes dos GT's até
setembro/2001 |
l.020 pessoas |
OUTRAS
FORMAS DE PARTICIPAÇÃO
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Consulta
à população - Quebra-cabeças (mapa
da cidade), com 100.000 distribuídos - (set-out/1999)
cupons para propostas, com |
6.858 retornaram
31.205 propostas |
99 reuniões
com a comunidade (set-out/1999) |
3.460 participantes
1.961 propostas |
Palestras
e oficinas (grafite, vídeo, reciclagem, fotografia,
teatro de fantoches) na rede escolar estadual (jovens) e
municipal (professores) (2o semestre/2000) |
1.714 participantes |
Seminário
Int. de Planejamento Participativo( junho/2001) (experiências
de Rotterdam, Vancouver e Sesto San Giovanni) |
380 presentes |
I Mostra
Universitária Santo André Cidade Futuro
(a se realizar nos dias 23,24 e 25 de Outubro/2001) |
|
Trabalhos
apresentados |
187 |
Professores
e alunos participantes |
600 |
Teresa Santos
Coordenadora do Projeto Santo André - Cidade Futuro
|