Crescimento econômico versus desemprego
A partir de 1990, o Brasil entrou na construção
de um novo modelo econômico, o neoliberalismo. O País
chegou a ter um crescimento econômico, mas não houve
desenvolvimento social. Um milhão e 200 mil postos de trabalho
deixaram de ser gerados na década de 90 devido ao aumento
da importação e do detrimento da produção
nacional.
ICMS
- Siraque critica método de repasse de ICMS e propõe
solução. Saiba
mais!
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O
que é Guerra Fiscal? Quem perde e Quem ganha?
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Crise
Energética
A culpa pela crise é de quem, São Pedro?
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Só o Estado de São Paulo perdeu cerca
de 740 mil postos de trabalho no setor industrial. Além disso,
mais de quatro milhões de crianças em idade escolar
estão ocupando postos de trabalhos. Só no Estado de
São Paulo esse número chega a 1 milhão de crianças.
Siraque quer incentivo para o desenvolvimento do
Estado
O deputado estadual Vanderlei Siraque apresentou
58 emendas à Lei de Diretrizes
Orçamentárias 2002 (LDO). Quatro delas fazem referência
à área de desenvolvimento econômico. Duas foram
aprovadas e são propostas para acabar com a crise energética.
Uma solicita incentivo para a co-geração de energia
através do bagaço da cana-de-açúcar
e a outra pede verba para a construção de usinas termelétricas.
Siraque ainda pediu incentivo para a implantação de
cooperativas populares de prestação de serviços
com apoio do Banco do Povo. A outra emenda apresentada tinha o objetivo
de destinar recursos para fortalecer a gestão descentralizadora
e democrática dos serviços educacionais, com a participação
da comunidade escolar.
Rodoanel
e o transporte no estado de São Paulo.
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Fórum São Paulo
Século 21
O Fórum São Paulo Século 21 é um projeto
pioneiro que teve o objetivo de pensar um novo Estado de São
Paulo, resultado da autocrítica do Poder Legislativo de São
Paulo com o apoio da sociedade civil. O Fórum conseguiu demonstrar
a possibilidade de construção de uma nova democracia
participativa, na qual os resultados vão de encontro às
expectativas da população.
Conselho
deliberativo |
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O Conselho formado
durante o Fórum São Paulo Século 21 foi
composto por 64 personalidades representativas da população
paulista, 431 conselheiros e 33 parlamentares que formaram 16
grupos temáticos. Ao todo foram realizados 152 eventos
com a participação de 1.770 cidadãos. |
Veja
dados sobre Regiões Metropolitanas do Estado de São
Paulo
Projeto
de Lei 3884/2004 - institui regras para formação
de consórcios públicos. A proposta prevê que
a União, os Estados e o Municípios poderão
firmar consórcios públicos para execução
de obras, serviços e atividades de interesse comum. Veja
o projeto na íntegra
Trabalho e Emprego
Durante o Fórum, o deputado estadual Vanderlei Siraque foi
o relator do grupo temático Trabalho e Renda. O grupo diagnosticou
que o desemprego não é um mal que atinge exclusivamente
às pessoas com pouca escolaridade e sim um fator que atinge
todos os segmentos da sociedade. "O desemprego é um
dos grandes problemas do Estado, pois corresponde a 31% do desemprego
nacional", afirma Siraque. Para o deputado, a mudança
dessa realidade exige medidas de competência federal, principalmente,
sem excluir intervenções positivas dos estados e dos
municípios.
As reformas
A solução para o desemprego depende de mudanças
estruturais de grande porte, como a reformulação das
políticas agrária, tributária e social. Segundo
Siraque, a reforma agrária é fundamental, pois se
nada for feito, as migrações do campo para os centros
urbanos continuarão ocorrendo.
A política tributária brasileira também precisa
passar por reformas, pois ela é recessiva. Hoje, paga mais
imposto quem recebe menos, o que acaba colaborando com a concentração
de renda. "O brasileiro que recebe um salário mínimo
paga 33% de imposto, enquanto quem ganha acima de seis salários
mínimos paga apenas 16%. É um absurdo!", exclama
Siraque.
Câmara Regional do ABC
Criada em 1997, a Câmara Regional do
ABC é uma entidade que congrega o Estado, os sete municípios
da região e a sociedade civil organizada (sindicatos, associações
de classe, entidades). Um de seus objetivos é propor e encaminhar
soluções que visem ao desenvolvimento regional, bem
como a geração de empregos, rendas e bem estar social.
Ela já permitiu a realização de mais de 20
acordos entre o Estado e a região do ABC. Entre eles está
a criação da Agência de Desenvolvimento Econômico,
a construção de piscinões para combater as
enchentes na região e a alfabetização de jovens
e adultos da região do ABC.
Agência de Desenvolvimento
do Grande ABC
Criada em 1999 pela Câmara Regional do ABC, é um órgão
de fomento da economia regional, organizada como empresa privada,
sem fins lucrativos. Seus principais acionistas são as associações
comerciais e industriais da região, o Sebrae, as regionais
do Ciesp, o Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo,
as prefeituras locais e algumas universidades e faculdades da região.
Fórum da Cidadania
do Grande ABC
Fundado em 1995, reúne as 120 mais importantes entidades
da sociedade civil da região. Entre elas, os principais sindicatos
e centrais sindicais, todas as associações comerciais
e representações da indústria, as associações
de profissionais liberais, as de movimentos ecológicos e
populares e instituições do "terceiro setor".
Consórcio
Intermunicipal do Grande ABC
Criado em 1999, o Consórcio Intermunicipal do Grande ABC
é composto pelas sete prefeituras da região. Um dos
objetivos é planejar, adotar e executar projetos, obras,
e outras ações que tragam melhorias para a região,
com auxílio técnico e financeiro dos governos federal
e estadual.
Veja
links para sites
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