Emendas aprovadas somam R$ 6,2 milhões
O deputado Vanderlei Siraque teve
aprovadas seis emendas ao PL 0611/2004 que dispõe sobre
o Orçamento Estadual 2005. Somadas, as proposituras solicitam
R$ 6,2 milhões e contemplam as áreas da Segurança
Pública, Sistema Penitenciário, Saúde e Educação.
O orçamento do Estado para este ano está estipulado
em R$ 69,7 bilhões. Confira abaixo as emendas aprovadas:
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Nº Emenda |
Teor |
Valor Aprovado |
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7754 |
Exercício das ações
de Polícia Judiciária e das delegacias participativas,
visando apuração das infrações
penais e sua autoria mediante investigações
e elaboração de inquéritos policiais.
Combate ao crime organizado, além da manutenção
de um banco de dados de identificação com
expedição de documentos. |
R$ 1.000.000,00 |
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7756 |
Capacitar profissionais na área
da saúde para atendimento à adolescentes grávidas. |
R$ 100.000,00 |
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7757 |
Ampliar o atendimento de saúde,
por meio de apoio financeiro aos municípios. |
R$ 4.000.000,00 |
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7965 |
Garantir o cumprimento da Lei nº
10.522, por meio da formação continuada dos
educadores. |
R$ 500.000,00 |
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7753 |
Promoção de atividades
de policiamento preventivo nas escolas com o emprego de
tecnologia e recursos humanos, a fim de inibir ações
delitivas nos perímetros escolares. |
R$ 300.000,00 |
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7964 |
Aprimorar a capacitação
dos profissionais que trabalham no sistema penitenciário. |
R$ 300.000,00 |
Emendas
protocoladas ao Orçamento Estadual 2005
O deputado Vanderlei Siraque apresentou
99 emendas ao Projeto de Lei 611/2004, As proposituras contemplam
as áreas da Segurança Pública, Administração
Penitenciária, Educação, Saúde, Desenvolvimento
Econômico, Assistência Social, Ciências e Tecnologia,
Cultura e Lazer, Emprego, Juventude, Recursos Hídricos,
Meio Ambiente e Turismo. Além das individuais, o parlamentar
também elaborou emendas com as bancadas de deputados do
PT e do ABC. O orçamento do Estado para o próximo
ano está estipulado em R$ 69,7 bilhões.
Emendas
Individuais
Siraque solicitou R$ 171.290.000,00 em emendas que contemplam
a região do ABC e todo o Estado de São Paulo. Destaque
para a implantação da Delegacia Seccional de Mauá,
capacitação profissional da população
carcerária, policiamento preventivo nas escolas, desenvolvimento
e implantação de projetos de reintegração
social a jovens atendidos pela Febem, reaparelhamento da polícia
paulista, ampliação de vagas na Faculdade de Tecnologia
(FATEC) do ABC, ampliação dos cursos de engenharia
e implantação de laboratórios na Faculdade
de Engenharia (FAENG), do Centro Universitário Fundação
Santo André, aumento de fabricação e distribuição
de medicamentos ao Sistema Único de Saúde, ampliação
do número de consultas e exames realizados pelo ambulatório
da Faculdade de Medicina do ABC, implantação da
Universidade Estadual Pública do ABC.
Bancada
do ABC
As emendas em conjunto somam R$ 445.403.000,00 milhões
para a região do Grande ABC. Entre os destaques estão
a implantação e ampliação do Instituto
Médico Legal (IML), construção e manutenção
dos reservatórios de contenção (piscinões),
construção de unidades habitacionais, aquisição
de equipamentos móveis, aéreo, logístico
e operacional para o Sistema de Segurança Pública,
construção do Rodoanel, ampliação
do programa Saúde da Família, entre outras.
Bancada
do PT
Três emendas do deputado Vanderlei Siraque foram feitas
com a Bancada do Partido dos Trabalhadores na Assembléia.
A primeira propõe um plano sistêmico de Segurança
Pública para a Região Metropolitana de São
Paulo. A outra propõe a realização do policiamento
comunitário e aquisição de equipamentos.
A terceira emenda tem o objetivo de garantir o cumprimento da
lei 10.522, por meio da formação continuada dos
educadores. Ambas somam R$ 2.550.000,00.
Confira as
emendas apresentadas pelo deputado Vanderlei Siraque (pdf)
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