<%@LANGUAGE="VBSCRIPT"%> www.siraque.com.br - lei10931

Busca
Área de Interesse
Tipo

 

Documento Projeto de lei   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)
No Legislativo 0518 / 1999
Norma Lei   nº 10931 de 18/10/2001
Ementa Dispõe sobre campanha de prevenção a doenças sexualmente transmissíveis e sobre fornecimento gratuito de preservativos por motéis e estabelecimentos similares.
Regime Tramitação Ordinária
Indexação CAMPANHA, DOENÇA SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEL, FORNECIMENTO, GRATUIDADE, MOTEL, PRESERVATIVO, SAÚDE
Autor(es) Vanderlei Siraque
Andamento
Data Descrição
18/06/1999

Publicado no Diário da Assembléia,p. 00013

21/06/1999

Pauta de 1ª Sessão

25/06/1999

Pauta de 5ª Sessão

30/06/1999

Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CSH - Comissão de Saúde e Higiene

30/07/1999

Entrada no PC.

02/08/1999

Entrada na CCJ

02/08/1999

Enviado à CCJ.

18/08/1999

Distribuido ao Dep. Milton Vieira

01/09/1999

Devolvido com parecer favorável com emenda, do Relator, Dep. Milton Vieira.À CCJ.

09/09/1999

Aprovado o parecer do relator Dep. Miltom Vieira, favorável com emenda.

13/09/1999

Enviado à CSH.

17/09/1999

Distribuído ao Deputado Milton Flávio. Ao Dep.

01/10/1999

Devolvido com parecer favorável ao PL e a emenda apresesntda pela CCJ. À CSH.

05/10/1999

Aprovado o parecer do relator favoravel a proposiçao, com a emenda da CCJ.

07/10/1999

Enviado ao STAM.

14/10/1999

Publicados os pareceres: 1.046/99, da CCJ (Favorável); 1.047/99, da CSH (Favorável) (DA, p.6)

19/09/2001

62ª Sessão Extraordinária - aprovado o projeto e a emenda da CCJ

20/09/2001

Entrada na Comissão de Redação

20/09/2001

Entrada na C.Redação.

20/09/2001

Enviado do STAM-SERV. TÉC. AUX. MESA para PC-PROTOCOLO DAS COMISSÕES (carga nº 379)

20/09/2001

Distrib. Dep. Aldo Demarchi.

24/09/2001

Retornou com parecer dando redação final.

26/09/2001

Aprovado o parecer do relator. Ao P.C.

26/09/2001

Enviado ao STAM.

27/09/2001

Publicado Parecer nº 1047/01 da CR (DA p. 12)

27/09/2001

Pauta de 1ª Sessão - Redação final

28/09/2001

Pauta de 2ª Sessão - Redação final

04/10/2001

Ofício nº 8282A/01 entregue na ATL.

05/10/2001

Publicado Autógrafo nº 25.080. (DA p. 16)

18/10/2001

Publicada a Lei nº 10.931, de 17 de outubro de 2001 (DOE pág. 03)

24/01/2002

Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.044 .

 

 

 

 

 

 

Fabio Taroda