Déficit de vagas no sistema
penitenciário é maior que a lotação
do Maracanã
A população carcerária
do Brasil dobrou entre os anos de 1995 e 2003. No meio da década
de 90, havia 148.760 detentos. Hoje, existem 308.304. O déficit
de vagas teve um aumento de 60,7% -de 80.163 vagas para 128.815.
Atualmente, o déficit de vagas é maior que a lotação
do estádio do Maracanã (122 mil pessoas) e é
quase igual ao total da população carcerária
de 1995 (148.760).
O Brasil tem a segunda maior população
carcerária da América, com 187,7 presos para cada
100.000 habitantes (os EUA têm 740 para cada 100.000 habitantes).
O déficit mais do que dobrou de 2002 para 2003. De um ano
para o outro, a população carcerária aumentou
em 68.197 ingressos, e o sistema perdeu 2.376 vagas.
Para a socióloga, Julita Lemgruber,
a falta de vagas é a principal causa para a superlotação
que caracteriza os presídios brasileiros. A lotação
impede que haja socialização e atendimento correto
da população carcerária, o que acaba criando
tensão e violência. As constantes rebeliões
nos presídios são o resultado final dessa falta
de infra-estrutura para manter os condenados. "Uma maior
racionalidade na imputação de penas, o uso de penas
alternativas e um empenho do Estado na melhoria dos presídios
existentes e na construção de novos é fundamental
para resolver o problema", observa.
Um levantamento realizado pelo Departamento
Penitenciário, do Ministério da Justiça,
diagnosticou que entram no sistema, por ano, quase 9.000 presos
e saem cerca de 5.400.
Um dos principais problemas acarretados
pela falta de vagas é a utilização das delegacias
para a manutenção de presos já condenados
para os quais não há vagas no sistema penitenciário.
As delegacias, legalmente, só poderiam manter detentos
durante prisões provisórias. Na prática,
depois de condenados pela Justiça, os presos permanecem
em delegacias ou casas de custódia, como a de Benfica,
no Rio de Janeiro, onde houve uma rebelião, em maio, que
terminou com 30 mortos.
Minas é o Estado com
a pior relação de presos condenados sendo mantidos
em delegacias. No Estado, 77,8% dos condenados estão em
delegacias e apenas 22,2% estão devidamente no sistema
penitenciário. O subsecretário da Administração
Penitenciária de Minas, Agílio Monteiro Filho, disse
que o Estado quer acabar com o déficit até 2006.
Fonte: Folha de São Paulo
São
Paulo - possui o maior número
de presos do país, 39,51% e, consequentemente, o maior
défict de vagas. No Estado, 127.676 detentos cumprem pena
e o deficit populacional é de 52.946.
HOME