|
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Requerimentos
Requerimento
1431/2003 |
Propõe a constituição
de Comissão de Representação a fim de acompanhar,
junto à Secretaria Nacional de Segurança Pública
do Ministério da Justiça, a implantação
do SUSP - Sistema Único de Segurança Pública. |
3523/2001 |
Propõe a constituição
de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade
de apurar eventuais irregularidades na elaboração de
boletins de ocorrência com o objetivo de alterar os índices
de criminalidade no Estado. |
2647/2001 |
Propõe a constituição
de Comissão de Representação com a finalidade
de participar do Seminário "Crime Organizado", do
Projeto Segurança Pública, a ser realizado no dia 31
de agosto de 2001, no Rio de Janeiro - RJ. |
2051/2001 |
Propõe a constituição
de Comissão de Representação com a finalidade
de participar do Seminário "Instituições
Policiais" a realizar-se em Recife no dia 30 de junho de 2001.
|
1191/2008
|
Requeiro, nos termos do artigo 35 da
XIII Consolidação do Regimento Interno, a constituição
de uma Comissão de Representação, com a finalidade
de, sem ônus para o Erário, participar da XIV Conferencia
Interamericana de Alcaldes y Autoridades Locales, a realizar-se no
período de 16 a 19 de junho de 2008, em Miami, Florida, USA,
conforme cópia de convite anexa. |
1062/2008
|
Requeiro, nos termos do artigo 35 da
XIII Consolidação do Regimento Interno, a constituição
de uma Comissão de Representação, com o propósito
de conversar com as Excelentíssimas Ministras, Drª. Maria
Thereza de Assis Moura, e Drª. Jane Silva, ambas da 6ª Turma
do Superior Tribunal de Justiça - STJ, em Brasília,
designadas respectivamente Relatoras dos Agravos propostos pela Fazenda
Pública do Estado e pela AFITESP - Associação
dos Funcionários da Fundação ITESP, nos autos
da Ação Civil Pública promovida pelo Ministério
Público do Estado de São Paulo, que anulou o concurso
público que preencheu o quadro de servidores da Fundação
Instituto de Terras do Estado de São Paulo "José
Gomes da Silva" - ITESP, cujos trabalhadores estão sob
iminente ameaça de perderem seus empregos, e o Estado ver paralisado
o órgão responsável pela sua política
agrária e fundiária. |
3172/2007
|
Propõe a constituição
de uma Comissão de Representação a fim de acompanhar
o Congresso da Aviação Regional Brasileira - Alternativa
e Solução, a realizar-se no período de 29 a 31
de outubro, em Brasília. |
1651/2007 |
Requeremos, nos termos do
artigo 170, inciso II, da XII Consolidação do Regimento
Interno a não realização das Sessões dos
dias 7 e 8 de junho próximos. |
1506/2007 |
Requer a constituição de
Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de,
no prazo de 90 (noventa dias) investigar denúncias de fraudes
em licitações para a construção de casas
pela CDHU |
3523/2001 |
Propõe a constituição
de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade
de apurar eventuais irregularidades na elaboração de
boletins de ocorrência com o objetivo de alterar os índices
de criminalidade no Estado. |
1263/2007 |
Requeremos, nos termos do artigo 170,
inciso lII da XII Consolidação do Regimento Interno,
a não realização da Sessão Ordinária
do dia 11 de maio próximo. |
1264/2007 |
Constituição
de Comissão de Representação para participar
da XI Conferência Nacional dos Legislativos Estaduais, em Porto
Alegre. |
1150/2007 |
Requeremos, nos termos do artigo 13,
§ 2º da Constituição do Estado de São
Paulo e do artigo 34 da XII Consolidação do Regimento
Interno, a constituição de uma Comissão Parlamentar
de Inquérito, composta por 9 (nove) Deputados, com a finalidade
de, no prazo de 90 (noventa) dias, investigar denuncias sobre Erro
Médico. |
1001/2007 |
Acompanhamento a Audiência Pública
sobre o desmoronamento nas obras da linha 4 do metrô de São
Paulo, perante a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da
Câmara dos Deputados, em Brasília. |
797/2007 |
Propõe a convocação
dos Excelentíssimos Senhores Secretários da Fazenda
e de Transportes Metropolitanos, para prestarem, a esta Casa, informações
acerca da demora dos repasses ao Metrô dos recursos das operações
de crédito já autorizadas pela Assembléia Legislativa
e de seus impactos na dívida pública (especialmente
no contrato com a União) e sobre o Projeto de Lei nº.
72, de 2007, que autoriza o Poder Executivo a contrair financiamentos
externos para fins de implantação da Linha 4 - Amarela,
do Metrô de São Paulo. |
775/2007 |
Requerimento de constituição
de Comissão de Representação para acompanhar
a conferência: "Promoção do Direito Humano
à Alimentação Adequada por Meio da Política
Paulista de Segurança Alimentar e Nutricional" |
701/2007 |
Requeremos, nos termos do artigo 13,
§ 2° da Constituição do Estado de São
Paulo e do artigo 34 da XII Consolidação do Regimento
Interno, a constituição de uma Comissão Parlamentar
de Inquérito, composta por 9 (nove) Deputados, com a finalidade
de, no prazo de 90 (noventa) dias, investigar denuncias sobre a situação
econômico-financeira das Santas Casas no Estado de São
Paulo. |
495/2007 |
Requeremos, nos termos do artigo 170,
inciso III, da XI consolidação do Regimento Interno,
a não realização de Sessão no próximo
dia 5 de abril. |
360/2007 |
REQUEREMOS nos termos do artigo 13, §
2.º da Constituição do Estado de São Paulo
combinado com o artigo 34 da XII Consolidação do Regimento
Interno da Assembléia Legislativa, a constituição
de Comissão Parlamentar de Inquérito composta por nove
Deputados, com a finalidade de, no prazo de 90 (noventa) dias, investigar
possíveis irregularidades no processo de venda do controle
acionário da Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São
Paulo S.A. |
189/2007 |
Requeiro, nos termos do artigo
35 da XII Consolidação do Regimento Interno, a constituição
de uma Comissão de Representação, a fim de acompanhar,
no Senado Federal, a tramitação de proposituras sobre
a redução da maioridade penal, no próximo dia
28/02/2007. |
147/2007 |
Requeremos, nos termos regimentais, a
não realização das sessões dos dias 19,
20 e 21 de fevereiro. |
143/2007 |
Requeremos, nos termos do artigo 13,
§ 2° da Constituição do Estado de São
Paulo e do artigo 34 da XII Consolidação do Regimento
Interno, a constituição de uma Comissão Parlamentar
de inquérito, composta por 09 (nove) Deputados, com a finalidade
de, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, investigar as causas dos
acidentes ocorridos na construção da linha 4 - amarela
do Metrô. |
4131/2006 |
Requer constituição de
Comissão Parlamentar de Inqüérito para apurar investigar
eventuais ilícitos administrativos e criminais cometidos por
agentes públicos e particulares nos serviços médicos
e outros sob responsabilidade do Instituto de Assistência Médica
ao Servidor Público Estadual - IAMSPE, entre os anos de 2002
e 2006. |
3917/2006 |
Requeremos, nos termos do
artigo 171, inciso III, da XII Consolidação do Regimento
Interno, a não realização da Sessão Ordinária
do próximo dia 03 de novembro. |
3661/2006 |
Requeremos, nos termos regimentais, a
não realização da sessão do dia 13 próximo.
|
3307/2006 |
Requeremos, nos termos do artigo 13,
§ 2° da Constituição do Estado de São
Paulo e do artigo 34 da XII Consolidação do Regimento
Interno, a constituição de unia Comissão Parlamentar
de Inquérito, composta por 9 (nove) Deputados, com a finalidade
de, no prazo de 90 (noventa) dias, investigar denuncias sobre Erro
Médico. |
2804/2006 |
Propõe a constituição
de Comissão Parlamentar de Inquérito a fim de investigar
denúncias de possíveis irregularidades e ilegalidades
praticadas por empresas de plano de saúde e seguro saúde.
|
2263/2006 |
Requeiro, nos termos do artigo
35 da XII Consolidação do Regimento Interno, a constituição
de uma Comissão de Representação, com a finalidade
de participar do XX Encontro Estadual APASE (Sindicato de Supervisores
do Magistério no Estado de São Paulo), cujo tema é:
" Democracia, Política e Educação:suas relações",
a ser realizado nos dias 30, 31 de maio, 1º e 2 de junho de 2006.
|
2164/2006 |
Requerimento de Constituição
de uma Comissão de Representação, composta por
9 (nove) membros, com o objetivo de atender ao convite para visitação
de Cuba entre os dias 21 e 28 de maio próximos, formulado pela
Comissão de Relações Internacionais da Assembléia
do Poder Popular da República de Cuba. |
2024/2006 |
Requeiro, nos termos do artigo 35 da
XII Consolidação do Regimento Interno, a constituição
de uma Comissão de Representação, com a finalidade
de participar da X Conferência Nacional de Direitos Humanos,
a se realizar de 31 de maio a 02 de junho de 2006, no Auditório
Nereu Ramos, Plenários das Comissões da Câmara
dos Deputados e em salas do Senado Federal, em Brasília. |
1736/2006 |
Constituição de uma Comissão
Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados,
com a finalidade de, no prazo de 90 (noventa) dias, investigar o direcionamento
indevido de recursos financeiros de órgãos e empresas
do governo do Estado - tais como o Banco Nossa Caixa, Sabesp, Prodesp,
CDHU, Dersa entre outras -, através de gastos com publicidade,
para favorecer jornais, revistas e programas de rádio e televisão
em troca de apoio político nas eleições municipais
de 2004 e na Assembléia Legislativa do Estado de São
Paulo. |
1606/2006 |
Requer a formação
de Comissão de Representação com a finalidade
de participar do II Fórum Social Brasileiro que se realizará
no período de 20 a 23 de abril do corrente ano, na cidade de
Recife - PE. |
1605/2006 |
Propõe a constituição
de Comissão de Representação com a finalidade
de participar do XIII Congresso Latino Americano de Sexologia e Educação
Sexual a realizar-se no período de 19 a 22 de abril do corrente
ano na cidade de Salvador - BA. |
1533/2006 |
Propõe a não realização
da Sessão no próximo dia 13 de abril, Quinta-Feira Santa.
|
1239/2006 |
Requer Comissão de Representação
para acompanhamento da tramitação do Projeto de Lei
nº 1.858/91 na Câmara dos Deputados |
3516/2005 |
Propõe a constituição
de Comissão de Representação com a finalidade
de participar do Seminário Internacional "Direitos Humanos
e Envelhecimento", a se realizar entre os dias 06 e 08 de dezembro
de 2005, no Distrito Federal - Brasília, no auditório
do Palácio do Itamaraty. |
3515/2005 |
Constituição de uma Comissão
Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de, no prazo de
90 (noventa) dias, investigar denúncias sobre contaminações
ambientais. |
3268/2005 |
Comissão Parlamentar de Inquérito
Rodoanel. |
3214/2005 |
Propõe a constituição
de Comissão Parlamentar de Inquérito a fim de apurar
a atual situação do Sistema Ferroviário do Estado
de forma a aquilatar a viabilidade de ser retomada pelo Estado, a
atividade no setor ferroviário, tanto para transportes de cargas,
como para passageiros. |
3060/2005 |
Propõe a não
realização de sessões nos dias 13 e 14 de outubro
de 2005. |
3028/2005 |
Requer formação de Comissão
de Representação para participar da 2ª Conferência
Nacional das Cidades, a realizar-se no período de 30 de novembro
a 03 de dezembro de 2005, em Brasília (DF). |
2776/2005 |
Requeremos, a constituição
de uma Comissão de Representação com o objetivo
de acompanhar as comemorações do centenário da
construção da rede de canais de drenagem, no município
de Santos, pelo prazo de 180 dias. |
2735/2005 |
Comissão de Representação
|
2708/2005
|
Propõe a constituição
de Comissão de Representação a fim de acompanhar
o funcionamento da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor
da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no mês
de setembro de 2005. |
2707/2005
|
Propõe a constituição
de Comissão de Representação a fim de manifestar
o apoio e o engajamento da Comissão de Defesa dos Direitos
do Consumidor da Assembléia Legislativa de São Paulo,
à luta promovida pelo Ministro das Comunicações,
contra a cobrança da assinatura básica nas contas de
serviços de telefonia. |
2575/2005
|
Propõe a constituição
de Comissão de Representação a fim de acompanhar
o "II Congresso Ibero-Americano sobre Violências nas Escolas",
a se realizar no período de 26 a 28 de outubro de 2005, em
Belém - PA. |
2372/2005
|
Propõe a constituição
de Comissão Parlamentar de Inquérito a fim de investigar
a destinação das contribuições ao IPESP,
dos funcionários que ocupam cargos em comissão na Assembléia
Legislativa, bem como apurar as circunstâncias em que ocorrem
as doações de imóveis daquele Instituto. |
2259/2005
|
Propõe constituição
de Comissão de Representação pelo Desarmamento
a fim de acompanhar o referendo popular a realizar-se no dia 2 de
outubro de 2005. |
1990/2005
|
Propõe a constituição
de Comissão Parlamentar de Inquérito a fim de investigar
os procedimentos administrativos das obras de rebaixamento da calha
do Rio Tietê. |
1989/2005
|
Propõe a constituição
de Comissão Parlamentar de Inquérito a fim de investigar
supostas irregularidades no Sistema Psiquiátrico de São
Paulo. |
1917/2005
|
Propõe a constituição
de Comissão Parlamentar de Inquérito a fim de investigar
suposto tráfico de influência na contratação
de leiloeiros e empresas para a realização de leilões
da administração direta e indireta. |
1916/2005
|
Propõe a constituição
de Comissão Parlamentar de Inquérito a fim de investigar
supostas irregularidades na contratação e na manutenção
de contratos das obras da Linhas 4 - Amarela - e da Linha 2 - Verde
- do Metrô. |
1890/2005
|
Requer nos termos do artigo 13, §
2º da Constituição do Estado de São Paulo
e do artigo 34 e seguintes da XII Consolidação do Regimento
Interno, a constituição de uma Comissão Parlamentar
de Inquérito, composta por 11 (onze) membros, com a finalidade
de, no prazo de cento e vinte dias, investigar e apurar danos ambientais
no Estado de São Paulo, que configuram contaminação
do solo, ar e água e risco à vida dos seres humanos.
|
1883/2005
|
Propõe a constituição
de Comissão de Representação a fim de verificar
as instalações, necessidades e reivindicações
do Fórum da Comarca de Ribeirão Preto. |
1700/2005
|
Propõe a constituição
de uma Comissão de Representação a fim de realizar
diligências nas unidades da FEBEM do Tatuapé. |
1572/2005
|
Requer a constituição
de uma Comissão de Representação desta Casa para
participar do Congresso Brasileiro de Concessões de Rodovias
- CBCR - de 2005. |
1500/2005
|
Comissão Parlamentar de Inquérito
com a finalidade de investigar supostas irregularidades na elaboração
de boletins de ocorrência com o objetivo de distorcer as estatísticas
criminais do Estado de São Paulo |
1376/2005
|
Requeiro, nos termos do artigo 35 da
XII Consolidação do Regimento Interno, a constituição
de uma Comissão de Representação, com a finalidade
de participar do XIX Encontro Estadual APASE (Sindicato de Supervisores
do Magistério no Estado de São Paulo), cujo tema é
"Educação: humanização e relações
de poder", que será realizada nos dias 03,04,05 e 06 de
maio de 2005, no Centro de Convenções do Grande Hotel
São Pedro, em Águas de São Pedro-SP. |
1220/2005
|
Requer a constituição de
uma Comissão de Representação para intermediar
na renovação dos contratos de concessão entre
os municípios paulista e Sabesp. |
1127/2005
|
Propõe a constituição
de Comissão Parlamentar de Inquérito a fim de investigar
a possível existência de crime organizado na área
fiscal. |
993/2005
|
Propõe a não realização
de Sessão no dia 24 de março de 2004. |
363/2005
|
Comissão de Representação
para Congresso COSEMS |
286/2005
|
Propõe a constituição
de Comissão de Representação, a fim de verificar,
em visita ao Poder Judiciário, em Brasília, a atual
situação do processo de fixação do número
de Vereadores que compõem as Câmaras Municipais. |
172/2005
|
Propõe a constituição
de Comissão de Representação a fim de participar
da IV Conferência Nacional de Educação e Cultura,
a realizar-se em Brasília, no período de 22 a 25 de
fevereiro de 2005. |
2838/2004
|
Propõe a constituição
de Comissão de Representação a fim de acompanhar
a "Conferência Nacional Terra e Água - Reforma Agrária,
Democracia e Desenvolvimento Sustentável", a se realizar
no período de 22 a 25 de novembro de 2004, em Brasília
- DF. |
2836/2004
|
Comissão Representação
Política Desenvolvimento Urbano |
2798/2004
|
Propõe a constituição
de Comissão de Representação a fim de participar
do Seminário Internacional sobre o Endividamento Externo, a
realizar-se nos dias 10 e 11 de novembro de 2004, em Brasília
- DF. |
2676/2004
|
Propõe a constituição
de Comissão de Representação a fim de participar
da Reunião da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal da UNALE-União
Nacional do Legislativos Estaduais, no dia 25 de outubro de 2004,
em Brasília-DF. |
2562/2004
|
Propõe a não realização
de sessão no dia 11 de outubro de 2004. |
2213/2004
|
Propõe a constituição
de Comissão Parlamentar de Inquérito a fim de investigar
possível corrupção, sonegação e
renúncia fiscais no Estado. |
2214/2004
|
Requer a constituição de
uma Comissão de Representação, com a finalidade
de acompanhar as investigações, realizadas pelos órgãos
afetos à Secretaria da Segurança Pública, relacionadas
com a chacina praticada contra moradores de rua na capital paulista.
|
1722/2004
|
Propõe a constituição
de Comissão de Representação a fim de acompanhar
o funcionamento da Comissão de Defesa dos Direitos do consumidor
da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais. |
1719/2004
|
Propõe a constituição
de uma Comissão de Representação composta de
05 membros, a fim de acompanhar e participar do X Congresso Brasileiro
de Energia, a ser realizado no Rio de Janeiro, RJ, de 26 a 28 de Outubro
de 2004. |
1717/2004
|
REQUEREMOS, nos termos do artigo 13,
§ 2º da Constituição do Estado de São
Paulo e do artigo 34, da XI Consolidação do Regimento
Interno, a constituição de uma Comissão Parlamentar
de Inquérito, composta por 9 (nove) Deputados, com a finalidade
de, no prazo de 90 (noventa) dias, investigar possíveis irregularidades
na utilização de tecnologias de tratamento e reciclagem
de óleos comestíveis, de origem animal ou vegetal, buscando
soluções para os consequentes prejuízos causados
ao meio ambiente. |
1718/2004
|
REQUEREMOS, nos termos do artigo 13,
§ 2º da Constituição do Estado de São
Paulo e do artigo 34, da XI Consolidação do Regimento
Interno, a constituição de uma Comissão Parlamentar
de Inquérito, composta por 9 (nove) Deputados, com a finalidade
de, no prazo de 90 (noventa) dias, investigar possíveis irregularidades
nas operações dos Shopping Centers, no âmbito
do Estado de São Paulo, que estejam maculando a Defesa do Consumidor
e a perfeita arrecadação de impostos estaduais. |
1276/2004
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Comissão de Representação
Audiência no Supremo Tribunal Federal |
1259/2004
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Requeiro, nos termos regimentais seja
constituída "Comissão de Representação"
para acompanhar as "Demissões na Categoria Bancária"
no Estado de São Paulo. |
1080/2004
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Representação no evento
"Sistema Cantareira em Debate", a ser realizado em Americana
, no próximo dia 21/05/2004 |
1073/2004
|
Propõe a constituição
de uma Comissão de Representação a fim de participar
do Congresso MÃOS À OBRA BRASIL, a realizar-se no período
de 16 e 18 de maio de 2004 , em Florianópolis, tendo como tema
O Desafio do Emprego no Brasil. |
790/2004
|
Requeiro a constituição
de uma Comissão de Representação, com a finalidade
de participar do Santos Export 2004 - Fórum Nacional para Expansão
do Porto de Santos, a realizar-se nos dias 3 e 4 de maio, no Blue
Tree Park Hotel, em Brasília, Distrito Federal. |
392/2004
|
REQUEIRO, nos termos do artigo 35 da
XI Consolidação do Regimento Interno, a constituição
de uma comissão de Representação com a finalidade
de participar da IX Conferência Nacional de Direitos Humanos
- IX CNDH; a realizar-se nos dias 29 e 30 de junho e 01 e 02 de julho
do corrente ano, na Câmara dos Deputados em Brasília.
|
393/2004
|
Requeremos nos termos do artigo 13,§
2º da Constituição do Estado de São Paulo
e do artigo 34 da XI Consolidação do Regimento Interno,
a constituição de uma COMISSÃO PARLAMENTAR DE
INQUERITO, composta por nove deputados com a finalidade de no prazo
de noventa dias apurar as denúncias veiculadas pela revista
Carta Capital em sua edição de 18 de março de
2004. |
142/2004
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Propõe a constituição
de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade
de investigar a violência policial no Estado de São Paulo.
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116/2004
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Requerimento para a constituição
de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade
de investigar as reais causas da atual situação de precariedade
no abastecimento de águas na região metropolitana de
São Paulo, as indefinições sobre os níveis
de alerta grave dos reservatórios e a indefinição
quanto ao início do racionamento e rodízio no abastecimento
de água promovido pela Sabesp. |
117/2004
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Ingressos nos Estádios |
107/2004
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Propõe a constituição
de Comissão de Representação com a finalidade
de participar do Seminário Internacional "O desafio da
gestão das regiões metropolitanas em países federados",
a se realizar nos dias 30 e 31 de março de 2004, na Câmara
Federal, em Brasília. |
106/2004
|
Propõe a constituição
de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade
de apurar as denúncias sobre a execução de 12
pessoas, supostamente integrantes da facção criminosa
Primeiro Comando da Capital, ocorrida em 5 de março de 2002,
na Rodovia José Ermírio de Morais, em Sorocaba, bem
como, apurar a responsabilidade de todas as autoridades envolvidas
no referido episódio. |
103/2004
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Analisar a comercialização
e as perspectivas futuras para a produção do leite no
estado de São Paulo. |
3622/2003
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Propõe a constituição
de Comissão de Representação com a finalidade
de acompanhar o "Congresso Ibero-Americano sobre Violência
nas Escolas", a realizar-se nos dias 28 e 29 de abril de 2004,
na Universidade Católica de Brasília, no Distrito Federal.
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3589/2003
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Propõe a constituição
de Comissão Parlamentar de Inquérito a fim de investigar
a empresa SPAL - Coca Cola por possível prática de sonegação
de Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços
(ICMS) e de dumping na comercialização de seus produtos.
|
1431/2003
|
Propõe a constituição
de Comissão de Representação a fim de acompanhar,
junto à Secretaria Nacional de Segurança Pública
do Ministério da Justiça, a implantação
do Plano do Sistema Único de Segurança Pública.
|
3523/2001
|
Propõe a constituição
de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade
de apurar eventuais irregularidades na elaboração de
boletins de ocorrência com o objetivo de alterar os índices
de criminalidade no Estado. |
2647/2001
|
Propõe a constituição
de Comissão de Representação com a finalidade
de participar do Seminário "Crime Organizado", do
Projeto Segurança Pública, a ser realizado no dia 31
de agosto de 2001, no Rio de Janeiro - RJ. |
2051/2001
|
Propõe a constituição
de Comissão de Representação com a finalidade
de participar do Seminário "Instituições
Policiais" a realizar-se em Recife no dia 30 de junho de 2001.
|
3158/1999
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Propõe a constituição
de Comissão de Representação com a finalidade
de participar do Seminário do Orçamento Participativo,
a realizar-se nos dis 3 e 4 de dezembro de 1999, em Campo Grande -
MS. |
2375/1999
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Propõe voto de congratulações
com a Central Única dos Trabalhadores, pela inauguração
da Central de Emprego e Renda, em Santo André. |
1088/1999
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Propõe voto de congratulações
com a equipe da ARCOR SANTO ANDRÉ, pela conquista do título
de CAMPEÃ NACIONAL DE BASQUETEBOL FEMININO. |
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Requerimento de Informação
0529/2003 |
Requer informações do Sr.
Secretário de Segurança Pública informações
sobre o possível aumento do efetivo de Policiais Militares
na Região do ABC. |
0493/2003 |
Solicita ao Sr. Governador informações
sobre o atual efetivo de policiais civis e militares em cada uma das
nove áreas do Estado. |
0394/2003 |
Solicita ao Sr. Secretário de
Estado da Segurança Pública informações
sobre o concurso público para o ingresso na carreira de delegado
de polícia. |
0368/2003 |
Solicita ao Sr. Secretário de
Estado da Segurança Pública sobre a composição
do CAEP - Conselho de Acompanhamento das Estatísticas Policiais. |
0344/2003 |
Solicita ao Sr. Secretário de
Estado da Segurança Pública informações
sobre a composição do Conselho Deliberativo do Fundo
de Incentivo de Segurança. |
0283/2003 |
Solicita ao Sr. Secretário de
Estado da Segurança Pública informações
referentes às despesas do Presídio Especial da Polícia
Civil (PEPC) |
0218/2003 |
Solicita ao Sr. Secretário de
Estado da Administração Penitenciária informações
referentes aos vencimentos dos Agentes de Escolta e Vigilância
Penitenciária discriminando o salário e gratificações. |
0217/2003 |
Solicita ao Sr. Secretário de
Estado da Educação informações referentes
aos cursos profissionalizantes e os respectivos números de
vagas oferecidos pelo Programa Profissão nos anos de 2002 e
2003. |
0124/2003 |
Solicita ao Sr. Secretário de
Estado de Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico
e Turismo, informações sobre pesquisa realizada conjuntamente
pelo IPT - Instituto de Pesquisa Tecnológica - e com a Universidade
Estadual Paulista apontando as áreas de risco provocados por
possíveis falhas na rede de distribuição de água
no Estado de São Paulo. |
0106/2003 |
Solicita ao Sr. Secretário de
Estado de Educação informações sobre a
paralisação das obras da Escola Estadual no bairro Parque
Andreense, no município de Santo André. |
0086/2003 |
Solicita ao Sr.Secretário
de Estado de Transportes Metropolitanos informações
sobre a periodicidade da manutenção dos trens da CPTM.
|
0065/2003 |
Solicita ao Sr. Secretário de
Estado do Emprego e Relações do Trabalho, informações
referente a quantidade de pessoas que estão sendo beneficiadas
pelo programa de Frentes de Trabalho no Estado de S.Paulo. |
0038/2003 |
Solicita ao Sr. Secretário de
Estado de Segurança Pública informações
sobre o motivo dos agentes de escolta e de vigilância penitenciária
continuarem completamente desarmados. |
0037/2003 |
Solicita ao Sr.Presidente da FEBEM informações
sobre os recursos destinados para entidade no ano de 2002 e os recursos
previstos para o ano de 2003. |
0026/2003 |
Solicita ao Sr. Secretário de
Estado de Administração Penitenciária informações
sobre o sistema prisional do Estado. |
0022/2003 |
Solicita ao Sr. Secretário de
Estado de Educação informações sobre a
rede estadual de ensino na região ABCDMRR. |
0103/2002 |
Solicita
ao Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública
informações sobre o FISP - Fundo de Incentivo a Segurança
Pública. |
0101/2002 |
Solicita
ao Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública
informações sobre a dotação orçamentária
inicial e a liquidada para aquela Secretaria, ano a ano, correspondente
ao período entre 1990 a 2001. |
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