O SR. VANDERLEI SIRAQUE (PT-SP. Sem revisão do orador.) - Bom dia, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados! Esta é a última vez que eu falo aqui antes das eleições de 5 de outubro.
Como Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Competitividade da Cadeia Produtiva do Setor Químico, Petroquímico e Plástico do Brasil, eu quero dizer que, durante estes anos, nós tivemos algumas vitórias importantes para toda a cadeia produtiva.
Nós entendemos que não existe nenhum país desenvolvido, nenhum país forte que não tenha uma indústria química, petroquímica e de plástico competitiva.
Hoje nós temos um déficit na balança comercial direto de 32 bilhões de dólares. Se pegarmos os produtos que poderiam ser fabricados no Brasil, por meio dessa cadeia produtiva, a nossa balança comercial chegaria a mais de 50 bilhões de dólares.
Com o pré-sal, nós temos que fazer a opção: se desejamos ser um grande exportador de petróleo no futuro ou se vamos transformar esse petróleo do Brasil em produtos derivados petroquímicos, químicos e de plásticos.
Nós tivemos o Regime Especial da Indústria Química - REIQ, através da Medida Provisória nº 603, que desonerou a cadeia produtiva de PIS e COFINS, passando de 9,2% para 1%.
Nós tivemos agora também, em Santo André, a compra da planta de PVC, pela Braskem, da Solvay. A Braskem passa a ter 70% do mercado nacional de PVC e também pode competir com outros países, como México, Estados Unidos e nações da Europa. Está em julgamento pelo CADE, e nós esperamos que isso seja aprovado, a fim de garantir o emprego de mais de 1.500 trabalhadores e trabalhadoras da indústria química da cidade de Santo André.
Também agora a PETROBRAS e a Braskem prorrogaram o contrato de fornecimento de nafta, que é muito importante para a base química e petroquímica do nosso Brasil, especialmente pela concorrência com os Estados Unidos. Lá eles têm a matéria-prima, o shale gas, mas aqui a nafta ainda está muito cara, em torno de 4 dólares o milhão de BTU de shale gas.
Então é importante para nós continuarmos essa luta em defesa da indústria química, petroquímica e de plástico no Brasil. Por isso o BNDES realizou uma pesquisa, juntamente com o MDIC, com o apoio da Frente Parlamentar em Defesa da Competitividade da Cadeia Produtiva do Setor Químico, Petroquímico e Plástico do Brasil. Com todo o diagnóstico dos 50 anos da indústria química no Brasil, foram propostas diversas ações que nós podemos desenvolver em nosso País, especialmente - além da indústria do petróleo - as ações relacionadas à diversidade biológica nacional.
É muito importante, inclusive, a tramitação de um projeto de lei na Casa sobre patrimônio genético nacional.
O SR. PRESIDENTE (Inocêncio Oliveira) - Conclua, Deputado.
O SR. VANDERLEI SIRAQUE - Vou concluir, Sr. Presidente.
Então, Sr. Presidente, nós consideramos que o trabalho da Frente Parlamentar foi cumprido, foi consolidado, e nós precisamos ampliá-lo. E repito: não existe nenhum país forte, nenhum país desenvolvido que não tenha uma indústria química, petroquímica e de plástico competitiva.
Sr. Presidente, peço a V.Exa. que o meu pronunciamento seja divulgado no programa A Voz do Brasil e nos demais meios de comunicação desta Casa.
Desejo a todos os Srs. Deputados e Sras. Deputadas boa sorte nestas eleições. E que nós possamos nos encontrar, no dia 7 de outubro, felizes, para continuar trabalhando pelo povo brasileiro.
Deus nos abençoe, Sr. Presidente!
Muito obrigado.