Documento | Projeto de lei | No Legislativo | 0475 / 2000 | Ementa | Declara de utilidade pública a "Obras Sociais São Pedro Apóstolo", em São Bernardo do Campo. | Regime | Tramitação Ordinária | Indexação | OBRA DE INTERESSE SOCIAL, SÃO BERNARDO DO CAMPO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA | Autor(es) | Vanderlei Siraque | | | | |
Andamento | Data | Descrição | 19/08/2000 | Publicado no Diário da Assembléia, p. 0002 | 22/08/2000 | Pauta de 1ª Sessão | 28/08/2000 | Pauta de 5ª Sessão | 29/08/2000 | Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiçaart. 31, I, §1º, 5 c.c. art. 33, II da IX CRI. | 30/08/2000 | Entrada na CCJ. | 09/10/2000 | Distribuido ao Dep. Carlos Braga. | 09/10/2000 | Enviado ao Deputado. | 16/10/2000 | Recebido com pedido de documentos ao Autor. Enviado ao PC. | 16/10/2000 | Enviado ao Autor. | 03/04/2002 | Devolvido e enviado à CCJ. | 03/04/2002 | Recebido com documentos solicitados pelo Relator. Enviado ao PC. | 05/04/2002 | Enviado ao Relator. | 09/04/2002 | Devolvido e enviado à CCJ. | 03/05/2002 | Redistribuído ao Dep. Eli Corrêa Filho. | 03/05/2002 | Enviado ao Deputado. | 29/05/2002 | Devolvido e enviado À CCJ. | 29/05/2002 | Recebido com pedido de documentos ao Autor. Enviado ao PC. | 03/06/2002 | Enviado ao Deputado Vanderlei Siraque. | 13/11/2003 | Devolvido e enviado à CCJ. | 13/11/2003 | Enviado ao STAM. | 13/11/2003 | Arquivado pelo Art. 177. | 09/12/2003 | Publicado Despacho: arquive-se este nos termos do artigo 177 da XI CRI. (DA p. 24) | 10/12/2003 | Publicada Errata do despacho de arquivamento. (DA p. 20) |
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