Andamento |
Data | Descrição |
30/11/2000 | Publicado no Diário da Assembléia,p. 0006 |
01/12/2000 | Pauta de 1ª Sessão |
01/12/2000 | Publicada a retificação do PL (DA, p.6) |
07/12/2000 | Pauta de 5ª Sessão |
29/01/2001 | Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
01/02/2001 | Enviado à CCJ. |
01/02/2001 | Entrada na CCJ. |
13/02/2001 | Distribuido Dep. Jorge Caruso. |
14/02/2001 | Enviado ao Deputado. |
28/06/2001 | Devolvido e enviado à CCJ. |
28/06/2001 | Recebido sem parecer. |
18/09/2001 | 129ª Sessão Ordinária - aprovado o requerimento de urgência |
19/09/2001 | Publicado Requerimento, do Deputado Carlinhos Almeida, solicitando adoção de regime de urgência na tramitação deste PL. (DA p. 7) |
21/09/2001 | Solicitado RE.Ao STAM. |
24/09/2001 | Pedido de RE.À CCJ. |
24/09/2001 | Presidente solicita Relator Especial, pela CCJ. |
25/09/2001 | Juntado pedido de RE.Ao STAM. |
28/09/2001 | Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Wadih Helú |
01/10/2001 | Enviado ao Deputado. |
04/10/2001 | Devolvido com parecer de RE pela CCJ, favorável. Enviado à CDMA. |
05/10/2001 | Devolvido e enviado à CDMA. |
05/10/2001 | CDMA- Entrada. Ao Presidente para distribuir. |
08/10/2001 | Solicitado RE.Ao STAM. |
09/10/2001 | Presidente solicita Relator Especial pela CDMA |
09/10/2001 | Pedido de RE.À CDMA. |
10/10/2001 | CDMA- Juntado Pedido de RE. Ao PC. |
11/10/2001 | Enviado ao STAM. |
24/10/2001 | Designado RE pela CDMA o Deputado Rodolfo Costa e Silva |
24/10/2001 | Enviado ao Deputado. |
19/02/2002 | Solicitada a devolução.Ao STAM. |
27/02/2002 | Presidente solicita devolução da propositura |
28/02/2002 | Devolvido sem parecer de RE.Ao STAM. |
06/03/2002 | Designado RE pela CDMA o Deputado Rodolfo Costa e Silva |
06/03/2002 | Enviado ao Deputado. |
13/03/2002 | Solicitada a devolução. Ao STAM. |
04/06/2002 | Devolvido sem parecer de RE pela CDMA. Enviado ao STAM. |
07/06/2002 | Designado RE Deputado Ricardo Trípoli pela CDMA. |
07/06/2002 | Enviado ao Deputado. |
20/06/2002 | Solicitada a devolução. Ao STAM. |
21/06/2002 | Presidente solicita devolução. |
24/06/2002 | Devolvido sem parecer de RE pela CDMA.Enviado ao STAM. |
25/06/2002 | Designada RE pela CDMA, a Deputada Maria do Carmo Piunti. |
25/06/2002 | Enviado À Deputada. |
26/06/2002 | Devolvido com parecer de RE pela CDMA,favorável.Enviado À CFO. |
26/06/2002 | Entrada na CFO. |
01/08/2002 | Presidente solicita RE pela CFO. |
01/08/2002 | Solicitado RE. Ao STAM. |
01/08/2002 | Pedido de RE. À CFO. |
02/08/2002 | Devolvido à Comissão. |
02/08/2002 | Juntado Pedido de Relator Especial. Ao PC. |
02/08/2002 | Enviado ao STAM. |
06/08/2002 | Designado RE pela CFO o Deputado Vaz de Lima |
06/08/2002 | Enviado ao Deputado. |
20/08/2002 | Solicitada a devolução. Ao STAM. |
20/08/2002 | Presidente solicita devolução da propositura |
20/08/2002 | Enviado ao Deputado Vaz de Lima. |
27/08/2002 | Devolvido sem parecer de RE pela CFO. Enviado ao STAM. |
28/08/2002 | Designado RE pela CFO o Deputado Roberto Engler. |
28/08/2002 | Enviado ao Deputado. |
02/09/2002 | Designado Relator Especial Deputado Cândido Vacarezza pela CFO |
02/09/2002 | Enviado ao Deputado. |
06/09/2002 | Solicitada a devolução. Ao STAM. |
06/09/2002 | Presidente solicita devolução |
09/09/2002 | Enviado ao Deputado. |
10/09/2002 | Devolvido com parecer de RE pela CFO, favorável. Enviado ao STAM. |
12/09/2002 | Publicados: Parecer nº 1171/02, de R.E. pela CCJ, Deputado Wadih-favorável à propositura; Parecer nº 1172/02, de R.E. pela CDMA, Deputada Maria do Carmo Piunti-favorável e Parecer nº 1173/02, de R.E. pela CFO, Deputado Candido Vaccarezza-favorável à propositura. (DA p. 10 e 11) |