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No Legislativo 0635 / 2000
Ementa Institui incentivo à preservação de matas em áreas particulares e cria o "Fundo de Incentivo Florestal".
Regime Tramitação Urgência
Indexação CÓDIGO FLORESTAL, FLORESTA, FUNDO DE INCENTIVO, FUNDO DE INCENTIVO FLORESTAL, INCENTIVO, LEI FEDERAL 4771/1965, MATA, MATA (PRESERVAÇÃO), MEIO AMBIENTE, PRESERVAÇÃO (PROGRAMA), VEGETAÇÃO
Autor(es) Vanderlei Siraque
  
  
Andamento
Data Descrição
30/11/2000

Publicado no Diário da Assembléia,p. 0006

01/12/2000

Pauta de 1ª Sessão

01/12/2000

Publicada a retificação do PL (DA, p.6)

07/12/2000

Pauta de 5ª Sessão

29/01/2001

Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.

01/02/2001

Enviado à CCJ.

01/02/2001

Entrada na CCJ.

13/02/2001

Distribuido Dep. Jorge Caruso.

14/02/2001

Enviado ao Deputado.

28/06/2001

Devolvido e enviado à CCJ.

28/06/2001

Recebido sem parecer.

18/09/2001

129ª Sessão Ordinária - aprovado o requerimento de urgência

19/09/2001

Publicado Requerimento, do Deputado Carlinhos Almeida, solicitando adoção de regime de urgência na tramitação deste PL. (DA p. 7)

21/09/2001

Solicitado RE.Ao STAM.

24/09/2001

Pedido de RE.À CCJ.

24/09/2001

Presidente solicita Relator Especial, pela CCJ.

25/09/2001

Juntado pedido de RE.Ao STAM.

28/09/2001

Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Wadih Helú

01/10/2001

Enviado ao Deputado.

04/10/2001

Devolvido com parecer de RE pela CCJ, favorável. Enviado à CDMA.

05/10/2001

Devolvido e enviado à CDMA.

05/10/2001

CDMA- Entrada. Ao Presidente para distribuir.

08/10/2001

Solicitado RE.Ao STAM.

09/10/2001

Presidente solicita Relator Especial pela CDMA

09/10/2001

Pedido de RE.À CDMA.

10/10/2001

CDMA- Juntado Pedido de RE. Ao PC.

11/10/2001

Enviado ao STAM.

24/10/2001

Designado RE pela CDMA o Deputado Rodolfo Costa e Silva

24/10/2001

Enviado ao Deputado.

19/02/2002

Solicitada a devolução.Ao STAM.

27/02/2002

Presidente solicita devolução da propositura

28/02/2002

Devolvido sem parecer de RE.Ao STAM.

06/03/2002

Designado RE pela CDMA o Deputado Rodolfo Costa e Silva

06/03/2002

Enviado ao Deputado.

13/03/2002

Solicitada a devolução. Ao STAM.

04/06/2002

Devolvido sem parecer de RE pela CDMA. Enviado ao STAM.

07/06/2002

Designado RE Deputado Ricardo Trípoli pela CDMA.

07/06/2002

Enviado ao Deputado.

20/06/2002

Solicitada a devolução. Ao STAM.

21/06/2002

Presidente solicita devolução.

24/06/2002

Devolvido sem parecer de RE pela CDMA.Enviado ao STAM.

25/06/2002

Designada RE pela CDMA, a Deputada Maria do Carmo Piunti.

25/06/2002

Enviado À Deputada.

26/06/2002

Devolvido com parecer de RE pela CDMA,favorável.Enviado À CFO.

26/06/2002

Entrada na CFO.

01/08/2002

Presidente solicita RE pela CFO.

01/08/2002

Solicitado RE. Ao STAM.

01/08/2002

Pedido de RE. À CFO.

02/08/2002

Devolvido à Comissão.

02/08/2002

Juntado Pedido de Relator Especial. Ao PC.

02/08/2002

Enviado ao STAM.

06/08/2002

Designado RE pela CFO o Deputado Vaz de Lima

06/08/2002

Enviado ao Deputado.

20/08/2002

Solicitada a devolução. Ao STAM.

20/08/2002

Presidente solicita devolução da propositura

20/08/2002

Enviado ao Deputado Vaz de Lima.

27/08/2002

Devolvido sem parecer de RE pela CFO. Enviado ao STAM.

28/08/2002

Designado RE pela CFO o Deputado Roberto Engler.

28/08/2002

Enviado ao Deputado.

02/09/2002

Designado Relator Especial Deputado Cândido Vacarezza pela CFO

02/09/2002

Enviado ao Deputado.

06/09/2002

Solicitada a devolução. Ao STAM.

06/09/2002

Presidente solicita devolução

09/09/2002

Enviado ao Deputado.

10/09/2002

Devolvido com parecer de RE pela CFO, favorável. Enviado ao STAM.

12/09/2002

Publicados: Parecer nº 1171/02, de R.E. pela CCJ, Deputado Wadih-favorável à propositura; Parecer nº 1172/02, de R.E. pela CDMA, Deputada Maria do Carmo Piunti-favorável e Parecer nº 1173/02, de R.E. pela CFO, Deputado Candido Vaccarezza-favorável à propositura. (DA p. 10 e 11)

 
 

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