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| Documento | Projeto de lei  | | No Legislativo | 0711 / 2004 | | Ementa | Autoriza a criação do "Fundo de Arte e Cultura no Estado de São Paulo". | | Regime | Tramitação Urgência | | Indexação | ARTE, CULTURA, FUNDO DE ARTE E CULTURA NO ESTADO DE SÃO PAULO, FUNDO ESTADUAL DE ARTE E CULTURA DE SÃO PAULO, OBRA DE ARTE, ORÇAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS, PESQUISA | | Autor(es) | Jorge Caruso , Adilson Barroso , Afanasio Jazadji , Afonso Lobato , Aldo Demarchi , Ana do Carmo , Antonio Mentor , Antonio Salim Curiati , Arnaldo Jardim , Arthur Alves Pinto , Baleia Rossi , Beth Sahão , Cândido Vaccarezza , Carlinhos Almeida , Conte Lopes , Donisete Braga , Edson Ferrarini , Edson Gomes , Eli Corrêa Filho , Enio Tatto , Fausto Figueira , Geraldo Lopes , Geraldo Vinholi , Giba Marson , Gilson de Souza , Hamilton Pereira , Havanir Nimtz , Italo Cardoso , Jonas Donizette , José Dilson , José Zico Prado , Luis Carlos Gondim , Marcelo Bueno , Maria Almeida , Maria Lúcia Prandi , Mário Reali , Marquinho Tortorello , Milton Vieira , Nivaldo Santana , Orlando Morando , Paschoal Thomeu , Paulo Sergio , Rafael Silva , Renato Simões , Ricardo Castilho , Ricardo Trípoli , Roberto Felício , Roberto Morais , Rodrigo Garcia , Rogério Nogueira , Romeu Tuma , Roque Barbiere , Said Mourad , Sebastião Arcanjo , Simão Pedro , Souza Santos , Ubiratan Guimarães , Vanderlei Siraque , Vicente Cândido , Vinícius Camarinha , Vitor Sapienza , Waldir Agnello , Zuza Abdul Massih | | Apoiador(es) | Campos Machado , José Bittencourt , Paulo Neme , Roberto Alves | | | |
| Andamento | | Data | Descrição | | 25/11/2004 | Publicado no Diário da Assembléia, página 14 em 25/11/2004 | | 26/11/2004 | Pauta de 1ª sessão. | | 29/11/2004 | Pauta de 2ª sessão. | | 30/11/2004 | Pauta de 3ª sessão. | | 01/12/2004 | Pauta de 4ª sessão. | | 02/12/2004 | Publicado Requerimento, do Deputado Vicente Cândido e outros, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 12) | | 02/12/2004 | Pauta de 5ª sessão. | | 02/12/2004 | 184ª Sessão Ordinária-aprovado Requerimento de tramitação em regime de urgência | | 02/12/2004 | Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA | | 03/12/2004 | Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. | | 09/12/2004 | Presidente solicita a designação de Relator Especial. | | 13/12/2004 | Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia, o parecer do relator Vitor Sapienza, favorável | | 14/12/2004 | Publicado Parecer nº 1.745/04, Congresso das Comissões: CCJ, CCCT e CFO-favorável à proposição, com emendas. (DA p. 13) | | 14/12/2004 | PRONTO PARA A ORDEM DO DIA | | 31/05/2005 | 13ª Sessão Extraordinária - recebeu emenda. | | 31/05/2005 | Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. | | 31/05/2005 | Distribuído ao Deputado Donisete Braga | | 31/05/2005 | Entrada na Comissão de Constituição e Justiça | | 31/05/2005 | Recebido com parecer do relator Donisete Braga contrário à emenda nº 1, pela Comissão de Constituição e Justiça | | 01/06/2005 | Publicado emenda nº 1 de autoria do deputado Arnaldo Jardim e outros. D.A. p. 12. | | 01/06/2005 | Publicado a Emenda nº 01, do Deputado Arnaldo Jardim e outros. D.A. p. 12 | | 01/06/2005 | APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça | | 02/06/2005 | Presidente solicita designação de Relator Especial. | | 03/06/2005 | Juntado pedido de R.E. | | 03/06/2005 | Comunicado Vencimento do Prazo | | 06/06/2005 | Designado como Relator Especial, o Deputado Adriano Diogo, pela comissão CCCT | | 07/06/2005 | Distribuído ao Deputado Enio Tatto | | 07/06/2005 | Recebido com parecer favorável ao projeto e contrário à emenda, do relator especial Adriano Diogo, pela Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia | | 07/06/2005 | Recebido com parecer do relator Enio Tatto favorável ao projeto e contrário à emenda, pela Comissão de Finanças e Orçamento | | 07/06/2005 | APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento | | 07/06/2005 | Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento | | 08/06/2005 | Publicados: Parecer nº 560/05, da CCJ–favorável à proposição e contrário à emenda proposta; Parecer nº 561/05, de RE pela CCCT, Deputado Adriano Diogo–favorável à proposição e contrário à emenda proposta e Parecer nº 562/05, da CFO–favorável à proposição e contrário à emenda proposta. (DA p. 17) | | 08/06/2005 | PRONTO PARA A ORDEM DO DIA | | 21/06/2005 | 23ª Sessão Extraordinária - figurou. |
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