| Documento | Projeto de lei  | | No Legislativo | 548 / 2005 | | Ementa | Declara de utilidade pública o "Centro Comunitário Beneficente e Cultural Nossa Senhora Aparecida", em São Bernardo do Campo. | | Regime | Tramitação Ordinária | | Indexação | SÃO BERNARDO DO CAMPO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA | | Autor(es) | Vanderlei Siraque | | | | | | |
| Andamento | | Data | Descrição | | 24/08/2005 | Publicado no Diário da Assembléia, página 18 em 24/08/2005 | | 25/08/2005 | Pauta de 1ª sessão. | | 26/08/2005 | Pauta de 2ª sessão. | | 29/08/2005 | Pauta de 3ª sessão. | | 30/08/2005 | Pauta de 4ª sessão. | | 31/08/2005 | Pauta de 5ª sessão. | | 01/09/2005 | Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, artigo 31, I e §1º, 5 c.c. artigo 33, II da 'XII C.R.I'. | | 30/09/2005 | Devolvido com cota do Relator, Deputado Donisete Braga, Recebido com pedido de documentos ao Autor. | | 27/11/2007 | RESTAURADO. | | 30/11/2007 | Publicado despacho: arquive-se nos termos do artigo 177 da XIII CRI. (DA p. 18)- Arquivado |
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