Andamento |
Data | Descrição |
30/06/2007 | Publicado no Diário da Assembléia, página 32 em 30/06/2007 |
03/07/2007 | Pauta de 1ª sessão. |
04/07/2007 | Pauta de 2ª sessão. |
05/07/2007 | Pauta de 3ª sessão. |
06/07/2007 | Pauta de 4ª sessão. |
10/07/2007 | Pauta de 5ª sessão. |
02/08/2007 | Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
03/08/2007 | Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
17/08/2007 | Distribuído ao Deputado André Soares |
30/08/2007 | Recebido com parecer favoravel ao projeto na forma do substitutivo, do relator especial André Soares, pela Comissão de Constituição e Justiça |
17/10/2007 | Concedida vista ao Deputado Mauro Bragato |
09/11/2007 | Devolvido da vista |
27/02/2008 | Concedida vista conjunta ao Deputado Davi Zaia e ao Deputado Rui Falcão |
12/03/2008 | Concedida vista conjunta a Deputada Ana Perugini e a Deputada Maria Lúcia Amary |
09/04/2008 | Concedida vista ao Deputado Fernando Capez |
24/04/2008 | Devolvido da vista |
07/05/2008 | Concedida vista ao Deputado André Soares |
16/05/2008 | Publicado requerimento do autor solicitando designação de RE. DA pág. 14 |
19/05/2008 | Comunicado Vencimento do Prazo |
19/05/2008 | Presidente solicita Relator Especial. |
26/05/2008 | Devolvido da vista |
27/05/2008 | Juntado pedido de R.E. |
29/05/2008 | Designado como Relator Especial, o Deputado André Soares, pela comissão CCJ |
04/06/2008 | Entrada na Comissão de Promoção Social |
12/06/2008 | Distribuído ao Deputado Rafael Silva |
26/11/2008 | Aprovado o parecer do Deputado Rafael Silva, favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pelo relator especial em substituição à Comissão de Constituição e Justiça. |
26/11/2008 | Recebido com parecer do relator Rafael Silva favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pelo relator especial em substituição à Comissão de Constituição e Justiça., pela Comissão de Promoção Social |
27/11/2008 | Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
27/11/2008 | Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
17/12/2008 | Concedida vista ao Deputado Milton Leite Filho |
09/02/2009 | Devolvido da vista |
11/02/2009 | Concedida vista ao Deputado José Cândido |
09/03/2009 | Devolvido da vista |
12/03/2009 | Publicado Requerimento, do Deputado roberto Felício, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.49) |
12/03/2009 | Retirado da Pauta 2a Reunião Extraordinária |
13/03/2009 | Comunicado Vencimento do Prazo |
13/03/2009 | Presidente solicita Relator Especial. |
18/03/2009 | Juntado pedido de R.E. |
25/03/2009 | Designado como Relator Especial, a Deputada Maria Lúcia Prandi, pela comissão CFO |
02/04/2009 | Recebido com parecer favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentada pela CCJ., da relatora especial Maria Lúcia Prandi, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
17/04/2009 | Publicados: Parecer nº 601/09, de RE pela CCJ, Deputado André Soares–favorável à proposição, na forma do substitutivo; Parecer nº 602/09, pela CPS-favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ e Parecer nº 603/09, de RE pela CFO, Deputada Maria Lúcia Prandi–favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ. (DA p. 17 e 18) |
17/04/2009 | PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |