| Documento | Projeto de lei  | | No Legislativo | 1280 / 2007 | | Norma | Lei nº 13109 de 28/06/2008 | | Ementa | Dá a denominação de "Benjamin Meneguin" ao viaduto localizado na saída 318 da Rodovia João Batista Cabral Rennó - SP 225, em Santa Cruz do Rio Pardo. | | Regime | Tramitação Ordinária | | Indexação | BENJAMIN MENEGUIN, DENOMINAÇÃO, ROD. JOÃO BATISTA CABRAL RENÓ, ROD. SP 225, RODOVIA ESTADUAL, SANTA CRUZ DO RIO PARDO (MUNICÍPIO), VIADUTO | | Autor(es) | Vanderlei Siraque | | | | | | |
| Andamento | | Data | Descrição | | 01/11/2007 | Publicado no Diário da Assembléia, página 132 em 01/11/2007 | | 05/11/2007 | Pauta de 1ª sessão. | | 06/11/2007 | Pauta de 2ª sessão. | | 07/11/2007 | Pauta de 3ª sessão. | | 08/11/2007 | Pauta de 4ª sessão. | | 09/11/2007 | Pauta de 5ª sessão. | | 12/11/2007 | Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, artigo 33, III da ' XII C.R.I.'. | | 26/03/2008 | Recebido da relatora, Deputada Ana Perugini, pela Comissão de Constituição e Justiça, com parecer favorável | | 09/04/2008 | Aprovado o parecer da Deputada Ana Perugini, favorável | | 15/04/2008 | Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'. | | 15/04/2008 | Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações | | 16/04/2008 | Distribuído ao Deputado Rogério Nogueira | | 14/05/2008 | Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno | | 14/05/2008 | Recebido com parecer do relator Rogério Nogueira favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações | | 20/05/2008 | Publicados: Parecer nº 2044/08, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 2045/08, da CTC- favorável à proposição. (DA p. 36) | | 20/05/2008 | Aprovada, conclusivamente, a proposição, em 14/05/08, pela Comissão de Transportes e Comunicações, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.40) | | 20/05/2008 | Pauta de Recurso 1ª sessão. | | 21/05/2008 | Pauta de Recurso 2ª sessão. | | 26/05/2008 | Pauta de Recurso 3ª sessão. | | 10/06/2008 | Recebido pelo Governador em: 10/06/2008 - prazo para sanção: 01/07/2008. | | 11/06/2008 | Publicado Autógrafo nº 27.819. DA pág. 39 | | 11/06/2008 | Aguardando Sanção | | 28/06/2008 | Publicada a Lei nº 13.109, de 27 de junho de 2008. (DOE p.1) | | 28/06/2008 | Convertido na Lei nº 13.109, de 27 de junho de 2008. | | 04/08/2008 | Arquive-se. |
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