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Déficit de vagas no sistema penitenciário é maior que a lotação do Maracanã
A população carcerária do Brasil dobrou entre os anos de 1995 e 2003. No meio da década de 90, havia 148.760 detentos. Hoje, existem 308.304. O déficit de vagas teve um aumento de 60,7% -de 80.163 vagas para 128.815. Atualmente, o déficit de vagas é maior que a lotação do estádio do Maracanã (122 mil pessoas) e é quase igual ao total da população carcerária de 1995 (148.760).
O Brasil tem a segunda maior população carcerária da América, com 187,7 presos para cada 100.000 habitantes (os EUA têm 740 para cada 100.000 habitantes). O déficit mais do que dobrou de 2002 para 2003. De um ano para o outro, a população carcerária aumentou em 68.197 ingressos, e o sistema perdeu 2.376 vagas.
Para a socióloga, Julita Lemgruber, a falta de vagas é a principal causa para a superlotação que caracteriza os presídios brasileiros. A lotação impede que haja socialização e atendimento correto da população carcerária, o que acaba criando tensão e violência. As constantes rebeliões nos presídios são o resultado final dessa falta de infra-estrutura para manter os condenados. "Uma maior racionalidade na imputação de penas, o uso de penas alternativas e um empenho do Estado na melhoria dos presídios existentes e na construção de novos é fundamental para resolver o problema", observa.
Um levantamento realizado pelo Departamento Penitenciário, do Ministério da Justiça, diagnosticou que entram no sistema, por ano, quase 9.000 presos e saem cerca de 5.400.
Um dos principais problemas acarretados pela falta de vagas é a utilização das delegacias para a manutenção de presos já condenados para os quais não há vagas no sistema penitenciário. As delegacias, legalmente, só poderiam manter detentos durante prisões provisórias. Na prática, depois de condenados pela Justiça, os presos permanecem em delegacias ou casas de custódia, como a de Benfica, no Rio de Janeiro, onde houve uma rebelião, em maio, que terminou com 30 mortos.
Minas é o Estado com a pior relação de presos condenados sendo mantidos em delegacias. No Estado, 77,8% dos condenados estão em delegacias e apenas 22,2% estão devidamente no sistema penitenciário. O subsecretário da Administração Penitenciária de Minas, Agílio Monteiro Filho, disse que o Estado quer acabar com o déficit até 2006.

Fonte: Folha de São Paulo

São Paulo - possui o maior número de presos do país, 39,51% e, consequentemente, o maior défict de vagas. No Estado, 127.676 detentos cumprem pena e o deficit populacional é de 52.946.

 

Veja o perfil do sistema carcerário no país por Estado
 
 

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