São Paulo, 24 de abril de 2007
Carta manifesto São Paulo, a locomotiva do país, responsável por 31% do PIB nacional, sempre na vanguarda da indústria brasileira e contribuindo, como sempre fez, pelo fortalecimento da União, no pós-globalização e abertura econômica remete a algumas reflexões, modestamente a partir do ABC, representado pelo Grupo de Trabalho da Câmara Regional do ABC – GT -Químico/Petroquímico/Plástico que traz a esta casa algumas informações sobre fatos que prejudicam nossas indústrias e consequentemente, postos de trabalho, geração de renda, arrecadação tributária, entre outros. Vejamos: Tanto no ABC como outras regiões do estado tem passado, nos últimos anos por uma grande mudança em sua vocação econômica, em que verificamos a saída de empresas e a chegada de novas, uma intensa transformação tecnológica e uma reorganização dos principais complexos produtivos. Neste cenário, o plástico tem se mostrado uma importante e valiosa alternativa capaz de impulsionar o desenvolvimento local, trazendo uma série de benefícios, como por exemplo a possibilidade de geração de novos postos de trabalho (a previsão é que o setor deva gerar 12,5 mil empregos novos se a industria da transformação conseguir absorver o aumento da oferta de resinas), aumento da arrecadação dos entes estatais e geração de renda. Alterações na legislação estadual e a negociação com o governo federal para garantir a ampliação da capacidade produtiva do Pólo Petroquímico já deram resultado e cominaram em significativos investimentos que vão impulsionar e dinamizar a produção das empresas das 1ª e 2ª geração. No entanto, a maior parte das empresas do setor plástico são empresas de pequeno porte, as chamadas empresas de 3ª geração, e são justamente estas empresas as mais atingidas e pela concorrência entre os estados. Desta forma, ao mesmo tempo em que o plástico se apresenta como um forte instrumento para impulsionar a economia paulista, algumas questões precisam ser superadas. A primeira delas é o saldo negativo da balança comercial da cadeia produtiva. Nos últimos sete anos, segundo a Associação Brasileira da Indústria do Plástico (Abiplast), houve um déficit acumulado de US$ 981 milhões. A Abiplast faz uma projeção de que, se o setor receber a devida atenção, em 2008 as exportações ultrapassarão a marca de US$ 1 bilhão e as importações ficarão em US$ 500 milhões. Outro problema diz respeito à acumulação extraordinária do setor bancário e financeiro não se traduzir em crédito para os micro e pequenos empresários, já que as taxas de juros são escandalosas e as exigências para obter crédito, exorbitantes. Mas a verdadeira distorção neste setor é a guerra fratricida do ICMS – Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - entre os Estados. No setor petroquímico/plástico, alguns estados buscam atrair empresas paulistas com alíquotas cada vez mais baixas: na Bahia, de 10% se encaminha para 5,1%; no Rio de Janeiro, de 12%, para 6%, o Rio Grande do Sul reduziu para 12%. O Estado de São Paulo adota alíquota de 18%, a maior alíquota praticada no país, fator que tem dificultado o desenvolvimento do setor e contribuído para a migração de empresas da 3ª geração para outros estados. Ignorar a “guerra fiscal” é um erro que não podemos cometer. A redução da alíquota do ICMS para aumentar a competitividade das industrias paulistas é medida que precisa ser considerada. Ainda que nos moldes do Rio Grande do Sul, que num primeiro momento reduziu temporariamente a alíquota de 18% para 12%, para avaliar o impacto na arrecadação e posteriormente, ante os resultados favoráveis, tornou-a definitivamente em 12%. O estado de São Paulo precisa jogar pesado contra a guerra fiscal e por uma alíquota única nacional. Com a isonomia do ICMS, haverá um crescimento maior das atividades econômicas, com efeitos imediatos sobre o desenvolvimento do estado. A difusão das atividades vai avançar ao longo das linhas de interconexão das empresas dentro da cadeia produtiva, atraindo para a formalidade um número considerável de empresas que passam a ver vantagens em trabalhar em um cenário de economia de mercado equilibrado. Isso daria um maior dinamismo à nossa economia. As empresas transformadoras de plástico teriam que fazer novos investimentos para atender à demanda, com a compra de equipamentos industriais, acessórios, prédios etc. Em um segundo momento, haveria expansão do setor, com a criação de novas empresas e postos de trabalho. É necessário ainda apoiar a diversificação de nossa matriz energética e incentivar os processos de reciclagem do plástico, que podem também contribuir para gerar trabalho e renda e, nesse sentido, viabilizar processos de inclusão social. Por tudo isso, este movimento para o Fortalecimento da Competitividade do setor Petroquímico/Plástico Paulista não é um evento isolado em si. Esta é apenas uma das diversas ações em prol desta importante cadeia produtiva. Por toda a relevância que setor petroquímico/plástico tem para o Estado de São Paulo, possíveis soluções para os entraves ao desenvolvimento do setor e políticas públicas voltadas para o aumento da competitividade das industrias paulistas devem estar na agenda dos Poderes Executivo e Legislativo estaduais.
Dentre outras pessoas assinaram a carta: Vanderlei Siraque | Deputado Estadual; | João Avamileno | Prefeito de Santo André | Vítor Mallmann | Grupo Unipar | José Ricardo Roriz Coelho | Suzano Petroquímica | Rubens Aprobatto M. Junior | Petroquímica União | Gilmar do Amaral | Abiplast | Alberto Pereira dos Santos | Polietilenos União S.A. - Grupo Unipar | Alexandre Molina | Polietilenos União S.A. - Grupo Unipar | Alexandre P. Gaino | Pref.Santo André | Amarildo Firmino | Polietilenos União S.A. - Grupo Unipar | Anderson Maia | Cromex | Antonio Fernando Pinto Coelho | Suzano | Armando Laganá | SCTDE | Carlos Eduardo | Solvay Indupa | David Gomes Souza | Prefeitura de Santo André | Diego Moura Leandro | Polietilenos União S.A. - Grupo Unipar | Dov Gerzgorin | Abief | Edison Carlos Gibran Tarantino | Solvay | Eduardo Sene Filho | Siresp | Egon Honda | Polietilenos União S.A. - Grupo Unipar | Fabricio Trevisan | Yellow Comunicação | Geneci Laurindo Veras | Polietilenos União S.A. - Grupo Unipar | Gercino Luis da Silva | Ciclotur | Gilberto Francisco B. do Nascimento | Korbety Aditivos para Plásticos | Gilson Gonçalves | Tigre S/A | Giorgio Guardalben | Poliembalagens | Jairo Francisco de Abreu | Polietilenos União S.A. - Grupo Unipar | João R. Lemes | Conselheiro Siraque | José Batista Gusmão | Prefeitura de Santo André | José Pereira | CIAP | Leandro Rocha | Polietilenos União S.A. - Grupo Unipar | Luciana Chagas | Solvay Brasil | Luis Paulo Bresciani | Prefeitura de Santo André | Marcelo Bianchi | PQU | Marcelo Theodoro Silva | Cromex | Niveo Roque | Grupo Unipar | Ramatis Cardoso de Almeida | Polietilenos União S.A. - Grupo Unipar | Raul Carlos de Almeida | Polietilenos União S.A. - Grupo Unipar | Ricardo Ribeiro Baião | Polietilenos União S.A. - Grupo Unipar | Roberto Provatti | Yellow Comunicação | Rogério Mani | Abief | Rosana Paulis | Siresp | Sandro Almeida | Afipol | Walter Luiz Sganzerla | Polietilenos União S.A. - Grupo Unipar | Wendell Pereira dos Santos | Polietilenos União S.A. - Grupo Unipar |
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