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Em audiência, Deputado Vanderlei Siraque pede apoio do
Ministério Público sobre presídios no interior


Vanderlei Siraque (ao centro) durante audiência no MP

 

O Deputado Estadual Vanderlei Siraque se reuniu na última quinta-feira com o Procurador Geral da Justiça de São Paulo, Fernando Grella, para discutir as questões que envolvem a construção dos 49 presídios no Estado de São Paulo. O encontro contou com a participação de prefeitos de várias cidades do interior do Estado.

Como decisão, o Ministério Público abrirá um inquérito civil ou enviará as questões às comarcas de cada região, para conhecer os critérios de escolha dos municípios, informações que o Governo do Estado não passou sequer aos prefeitos das cidades envolvidas. 

Na audiência, o Procurador escutou as reivindicações dos prefeitos das cidades, que querem maiores informações por parte do Governo do Estado sobre a escolha dos municípios que receberão as unidades prisionais, as compensações e as contrapartidas. “Iremos analisar com muita atenção a representação. Precisamos colher as informações necessárias e cobrar uma posição dos responsáveis”, disse o Procurador, Fernando Grella.

 A grande reclamação é a de que nenhuma prefeitura foi notificada antecipadamente das decisões do governo estadual. “É uma vergonha saber que os prefeitos ficaram sabendo das decisões pelo Diário Oficial. É uma arbitrariedade, uma decisão de cima para baixo, que desobedece aos princípios de negociação. O Governo constrói o presídio e quem fica com a bomba são as prefeituras”, disse Siraque.

O aumento das demandas municipais sem contrapartida do governo Serra é uma das reclamações. Com a instalação de penitenciárias, os problemas da cidade aumentam. Os atendimentos médicos crescem, o número pessoas também, a rede de esgoto não suporta a demanda da unidade prisional, a economia estaciona, diminuem os turistas, entre uma série de outros problemas.


Outra questão muito discutida é a do Meio Ambiente. Algumas áreas escolhidas são próximas a rios e áreas de manancial. As escolhas não respeitam as Leis que protegem o Meio Ambiente. “Construir um presídio próximo ao Aquífero Guarani, o maior da América Latina, é um crime. A maioria das penitenciárias não tem rede de esgoto, isso irá poluir o rio. Quem garante que nossos filhos e netos beberão água dali no futuro?”, afirmou Siraque.

Para se ter uma ideia do tamanho do problema, podemos citar a cidade de Itirapina, que possui 15 mil habitantes e três mil presos na unidade que já existe na cidade. É quase 20% da população e a maioria dos presos vem de outras regiões do Estado. O aumento da demanda social é tão grande que, segundo o prefeito da cidade, Omar de Oliveira, das 5 mil inscrições para o Programa Minha Casa, Minha Vida, 70% são de mulheres de presos que querem se instalar no município.


Para Siraque, é necessário se abrir novas vagas em presídios, mas antes disso, é necessário um pente fino no sistema penitenciário. “Tem muito preso que já cumpriu pena e ainda está lá pela morosidade da justiça. Tirar essas pessoas de lá já abrirão mais vagas”, disse.

O deputado defende a criação de penitenciárias regionalizadas. “Se é para construir presídios e suprir a falta de vagas, que se criem presídios regionais que atendam a demanda de cada lugar. Não é certo pegar um criminoso da Capital e colocar no interior, levando mais problemas. Cada preso deve ficar em sua região”, afirmou.

 

 
 

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