Projetos de Leis
Filtrar Título     Exibir # 
# Título do Artigo Autor Acessos
21 Projeto de lei 548/2005 - Declara de utilidade pública o "Centro Comunitário Beneficente e Cultural Nossa Senhora Aparecida", em São Bernardo do Campo. 446
22 Projeto de lei 711/2004 - Autoriza a criação do "Fundo de Arte e Cultura no Estado de São Paulo". 496
23 Projeto de lei 530/2004 - Obriga as universidades e faculdades públicas estaduais a destinarem, no mínimo, 50% das vagas para alunos oriundos da rede pública de ensino, a afrodescendentes e a indígenas. 379
24 Projeto de lei 911/2003 - Declara de utilidade pública a "Obras Sociais São Pedro Apóstolo", em São Bernardo do Campo. 416
25 Projeto de lei 558/2003 - Disciplina o funcionamento de estabelecimentos comerciais de desmonte de veículos automotores de via terrestre. 368
26 Projeto de lei 464/2003 - Obriga, os fabricantes de cervejas, refrigerantes, sucos e outros gêneros alimentícios envasados em latas de alumínio, a aplicarem "selo higiênico" no local de contato da boca com o recipiente. 338
27 Projeto de lei 443/2003 - Torna obrigatória a notificação às Câmaras Municipais e à Assembléia Legislativa, quando do repasse ou transferência de recursos públicos estaduais aos municípios. 367
28 Projeto de lei 327/2003 - Transforma em estância turística o Município de Rio Grande da Serra. 414
29 Projeto de lei 295/2003 - Acrescenta dispositivos à Lei nº 6.606, de 1989, a fim de especificar regras para o IPVA em caso de veículos furtados, roubados ou sinistrados com perda total comprovada. 378
30 Projeto de lei 18/2002 - Dispõe sobre a proibição da venda, em estabelecimentos comerciais, de fardas e qualquer tipo de vestuário, bem como distintivos e acessórios das polícias federal, civil e militar. 336
31 Projeto de lei 801/2001 - Altera dispositivos da Lei nº 9155, de 1995, que dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação trimestral de estatísticas criminais. 407
32 Projeto de lei 678/2000 - Transforma em estância turística o Município de Rio Grande da Serra. 454
33 Projeto de lei 635/2000 - Institui incentivo à preservação de matas em áreas particulares e cria o "Fundo de Incentivo Florestal". 423
34 Projeto de lei 475/2000 - Declara de utilidade pública a "Obras Sociais São Pedro Apóstolo", em São Bernardo do Campo. 446
35 Projeto de lei 283/2000 - Estabelece requisitos para criação, autorização de funcionamento, avaliação e reconhecimento dos cursos de graduação na área da saúde, das instituições de educação superior, públicas e privadas. Vanderlei Siraque 366
36 Projeto de lei 241/2000 - Institui o Programa Primeiro Emprego. Vanderlei Siraque 453
37 Projeto de lei 806/1999 - Regulamenta o período mínimo de atendimento das agências bancárias e das demais instituições financeiras. Vanderlei Siraque 439
38 Projeto de lei 757/1999 - Autoriza o Poder Executivo, através da Secretaria de Educação, a instituir programa de desenvolvimento de atividades de pesquisa discente sobre temas incorporados no projeto pedagógico das unidades escolares de ensino médio. Vanderlei Siraque 350
39 Projeto de lei 538/1999 - Dispõe sobre a Inspeção Técnica de Veículos no Estado de São Paulo. Vanderlei Siraque 439
40 Projeto de lei 518/1999 - Dispõe sobre campanha de prevenção a doenças sexualmente transmissíveis e sobre fornecimento gratuito de preservativos por motéis e estabelecimentos similares. Vanderlei Siraque 378
 
«InícioAnterior123PróximoFim»
Página 2 de 3
 

Previsão do Tempo

Untitled Document

Praça dos Três Poderes - Câmara dos Deputados - Gabinete: 574 - Anexo: III - CEP: 70160-900 - Brasília - DF - Tel: (61) 3215-5574 Fax (61) 3215-2574 - E-mail: dep.vanderleisiraque@camara.leg.br - Conselho Político: Rua General Glicério, 276 - Centro - Sala 1 - Santo André - Cep: 09015-190 - Tel: (11) 4427-6588 - Email: siraque@siraque.com.br