Condenação por homicídio pode levar até 4 anos Folha S. Paulo
No Estado de São Paulo, são gastos, em média, 1.431 dias (3 anos, 11 meses e 6 dias) para mandar o autor de um homicídio para a prisão, quando se contabiliza o tempo entre o inquérito policial e o início do cumprimento da pena. O prazo é a principal revelação de um levantamento do Seade (Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados) sobre o funcionamento da Justiça criminal entre 1991 e 1998. É a primeira pesquisa brasileira que reúne dados da polícia, do Ministério Público, do Judiciário e do sistema prisional. Para chegar aos dias gastos, foram computados 7.255.314 processos, armazenados na Prodesp (companhia estadual de processamento de dados). A pesquisa consumiu dois anos e meio de trabalho.
Comparados aos prazos dos EUA, os 1.431 dias parecem nada razoáveis. Um levantamento feito há quatro anos em nove Estados concluiu que Oakland, na Califórnia, tinha a corte mais vagarosa. Ela gastava 282 dias, em média, para julgar os crimes mais violentos, como homicídio e estupro; O Tribunal de Justiça acumula 199.278 processos que aguardam distribuição -ou seja, o envio para a câmara que irá julgá-los. A área criminal é a que tem menos processos à espera de distribuição, segundo a assessoria de imprensa do órgão: são 25.598.
Em abril, o TJ decidiu criar 16 câmaras extraordinárias para diminuir a fila de processos. Elas funcionarão nos próximos oito meses, descontando julho, quando o tribunal está de férias. Até abril, havia seis câmaras ordinárias e três extraordinárias. As câmaras já reduziram de quatro para três anos o tempo de espera de um recurso de réu solto. Para réu preso, o tempo de espera da sentença será de três a quatro meses, segundo o TJ.
Investigação mal feita atrasa julgamento
Juízes, promotores e acadêmicos têm um consenso sobre a principal causa da demora dos julgamentos de homicidas: a qualidade das investigações policiais. Em 2003, dos 4.866 inquéritos que chegaram ao tribunal, os promotores só levaram a julgamento 730. Foram arquivados 85% do total porque não traziam nem indícios sobre os responsáveis. Os dados são do 1º Tribunal do Júri de São Paulo, que concentra 60% dos homicídios julgados na Capital e é o maior do país. Esse índice só cresceu nos últimos três anos. Em 2001, os inquéritos arquivados correspondiam a 74% do total, e no ano anterior, a 80%;
Do inquérito à execução da pena a demora é de 1.431 dias no Estado de São Paulo |
Prazos nos Estados Unidos
Crimes como homicídio e estupro | Dias dos processos | Oakland (Califórnia) | 282 | Birmigham (Alabama) | 152 | Sacramento (Califórnia) | 110 | Albuquerque (Novo México) | 106 | Grand Rapids (Michigan) | 105 | Austin (Texas) | 62 | Cincinati (Ohio) | 39 | Hackensak (New Jersey) | 25 | Portland (Oregon) | 24 |
Fonte: Departamento de Justiça dos EUA
|