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Condenação por homicídio pode levar até 4 anos
Folha S. Paulo

No Estado de São Paulo, são gastos, em média, 1.431 dias (3 anos, 11 meses e 6 dias) para mandar o autor de um homicídio para a prisão, quando se contabiliza o tempo entre o inquérito policial e o início do cumprimento da pena.

O prazo é a principal revelação de um levantamento do Seade (Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados) sobre o funcionamento da Justiça criminal entre 1991 e 1998. É a primeira pesquisa brasileira que reúne dados da polícia, do Ministério Público, do Judiciário e do sistema prisional. Para chegar aos dias gastos, foram computados 7.255.314 processos, armazenados na Prodesp (companhia estadual de processamento de dados). A pesquisa consumiu dois anos e meio de trabalho.

Comparados aos prazos dos EUA, os 1.431 dias parecem nada razoáveis. Um levantamento feito há quatro anos em nove Estados concluiu que Oakland, na Califórnia, tinha a corte mais vagarosa. Ela gastava 282 dias, em média, para julgar os crimes mais violentos, como homicídio e estupro;
O Tribunal de Justiça acumula 199.278 processos que aguardam distribuição -ou seja, o envio para a câmara que irá julgá-los. A área criminal é a que tem menos processos à espera de distribuição, segundo a assessoria de imprensa do órgão: são 25.598.

Em abril, o TJ decidiu criar 16 câmaras extraordinárias para diminuir a fila de processos. Elas funcionarão nos próximos oito meses, descontando julho, quando o tribunal está de férias. Até abril, havia seis câmaras ordinárias e três extraordinárias. As câmaras já reduziram de quatro para três anos o tempo de espera de um recurso de réu solto. Para réu preso, o tempo de espera da sentença será de três a quatro meses, segundo o TJ.

Investigação mal feita atrasa julgamento

Juízes, promotores e acadêmicos têm um consenso sobre a principal causa da demora dos julgamentos de homicidas: a qualidade das investigações policiais. Em 2003, dos 4.866 inquéritos que chegaram ao tribunal, os promotores só levaram a julgamento 730. Foram arquivados 85% do total porque não traziam nem indícios sobre os responsáveis.

Os dados são do 1º Tribunal do Júri de São Paulo, que concentra 60% dos homicídios julgados na Capital e é o maior do país. Esse índice só cresceu nos últimos três anos. Em 2001, os inquéritos arquivados correspondiam a 74% do total, e no ano anterior, a 80%;

Do inquérito à execução da pena a demora é de 1.431 dias no Estado de São Paulo

Prazos nos Estados Unidos
Crimes como homicídio e estupro
Dias dos processos
Oakland (Califórnia)
282
Birmigham (Alabama)
152
Sacramento (Califórnia)
110
Albuquerque (Novo México)
106
Grand Rapids (Michigan)
105
Austin (Texas)
62
Cincinati (Ohio)
39
Hackensak (New Jersey)
25
Portland (Oregon)
24

Fonte: Departamento de Justiça dos EUA