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No Legislativo 0678 / 2000
Ementa Transforma em estância turística o Município de Rio Grande da Serra.
Regime Tramitação Ordinária
Indexação ESTÂNCIA TURÍSTICA, MUNICÍPIOS, RIO GRANDE DA SERRA (MUNICÍPIO)
Autor(es) Vanderlei Siraque
  
  
Andamento
Data Descrição
13/12/2000

Publicado no Diário da Assembléia

14/12/2000

Pauta de 1ª Sessão

06/02/2001

Pauta de 5ª Sessão

07/02/2001

Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo.

08/02/2001

Entrada na CCJ.

15/02/2001

Distribuido dep. Jorge Caruso.

16/02/2001

Enviado ao Deputado.

02/07/2001

Devolvido e enviado à CCJ.

09/10/2001

Redistribuído ao Dep. Edson Aparecido.

10/10/2001

Enviado ao Deputado.

16/10/2001

Devolvido e enviado à CCJ.

16/10/2001

Recebido com cota do Relator para encaminhamento ao DADE.

08/11/2001

Juntado requerimento de encaminhamento ao DADE. Enviado ao PC.

09/11/2001

Enviado ao STAM.

26/04/2003

Publicado despacho de 25.04.03, determinando o arquivamento do Projeto, nos termos do Artigo 177 da XI CRI (DA, p.10)

29/04/2003

Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.089 .