Imprimir
Documento Projeto de lei   (visualizar documento Documento preparado / numerado)
No Legislativo 611 / 2007
Norma Lei   nº 12883 de 04/04/2008
Ementa Declara de utilidade pública o "Centro Social Heliodor Hesse", em Santo André.
Regime Tramitação Ordinária
Indexação SANTO ANDRÉ (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Autor(es) Vanderlei Siraque
  
  
Andamento
Data Descrição
26/06/2007

Publicado no Diário da Assembléia, página 20 em 26/06/2007

27/06/2007

Pauta de 1ª sessão.

28/06/2007

Pauta de 2ª sessão.

29/06/2007

Pauta de 3ª sessão.

02/07/2007

Pauta de 4ª sessão.

03/07/2007

Pauta de 5ª sessão.

10/07/2007

Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, artigo 31, I e §1º, 5 c.c. artigo 33, II da 'XII C.R.I'.

13/02/2008

Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIII CRI'.

14/02/2008

Entrada na Comissão de Constituição e Justiça

20/02/2008

Aprovada, conclusivamente, a propositura, conforme parecer do relator, favorável na Comissão de Constituição e Justiça, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno

20/02/2008

Recebido com parecer do relator Rui Falcão favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça

04/03/2008

Publicado Parecer nº 290/08, da CCJ- favorável à proposição. (DA p. 25)

04/03/2008

Aprovado o projeto, conclusivamente, em 20/02/08, pela Comissão de Constituição e Justiça, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.28)

04/03/2008

Pauta de Recurso 1ª sessão.

05/03/2008

Pauta de Recurso 2ª sessão.

06/03/2008

Pauta de Recurso 3ª sessão.

14/03/2008

Recebido pelo Governador em: 14/03/2008 - prazo para sanção: 07/04/2008.

15/03/2008

Publicado Autógrafo nº 27.522 (DA p. 41)

15/03/2008

Aguardando Sanção

04/04/2008

Publicada a Lei nº 12.883, de 3 de abril de 2008. (DOE p.1)

04/04/2008

Convertido na Lei nº 12.883, de 3 de abril de 2008.

28/04/2008

Arquive-se.

22/04/2009

Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.015