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Documento Projeto de lei   (visualizar documento Documento preparado / numerado)
No Legislativo 1007 / 2007
Ementa Declara de utilidade pública a "Associação Buriense para Defesa da Cidadania", em Buri.
Regime Tramitação Ordinária
Indexação ASSOCIAÇÃO BURIENSE PARA A DEFESA DA CIDADANIA, BURI (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Autor(es) Vanderlei Siraque
  
  
Andamento
Data Descrição
13/09/2007

Publicado no Diário da Assembléia, página 26 em 13/09/2007

14/09/2007

Pauta de 1ª sessão.

17/09/2007

Pauta de 2ª sessão.

18/09/2007

Pauta de 3ª sessão.

19/09/2007

Pauta de 4ª sessão.

20/09/2007

Pauta de 5ª sessão.

21/09/2007

Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, artigo 31, I e §1º, 5 c.c. artigo 33, II da 'XII C.R.I'.

24/09/2007

Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, (deliberação conclusiva) - Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.

24/09/2007

Entrada na Comissão de Constituição e Justiça

04/03/2009

Concedida vista ao Deputado Roque Barbiere

10/03/2009

Devolvido da vista

11/03/2009

Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição e Justiça, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno

11/03/2009

Recebido com parecer do relator Ana Perugini favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça

14/03/2009

Publicado Parecer nº 323/09, da CCJ-favorável à proposição. (DA p. 11)

14/03/2009

Aprovada, conclusivamente, a proposição, conforme parecer favorável da relatora, em 11/03/09, pela Comissão de Constituição e Justiça, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.13)

16/03/2009

Pauta de Recurso 1ª sessão.

17/03/2009

Pauta de Recurso 2ª sessão.

18/03/2009

Pauta de Recurso 3ª sessão.

19/03/2009

Em fase de elaboração de autográfo.

27/03/2009

Recebido pelo Governador em: 27/03/2009 - prazo para sanção: 20/04/2009.

28/03/2009

Publicado Autógrafo nº 28.256 (DA p. 12)

28/03/2009

Aguardando Sanção

30/04/2009

Publicada a Lei nº 13.517, de 29 de abril de 2009, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.10)