Respeitar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e implementar políticas públicas para a juventude são fatores que geram cidadania. Para tanto, é preciso criar ações que fortaleçam a inserção dos jovens no mercado de trabalho, como o Programa Primeiro Emprego, por exemplo. As políticas públicas de incentivo e respeito às crianças, adolescentes e juventude devem potencializar o seu caráter e trazer dignidade. Assim, incentivar os serviços de educação e saúde, articular as assessorias de juventude apoiando os Grêmios Estudantis, criar políticas públicas de cultura, esporte e lazer são passos fundamentais para atingir essa dignidade. O mandato do deputado Vanderlei Siraque tem essa preocupação constante e procura estar atento a todos os atos que possam ferir essa dignidade e desrespeitar o ECA.
PROPOSTAS APRESENTADAS NO II CONGRESSO DO MANDATO
Propostas na área da Criança, Adolescente e Juventude já discutidas no mandato.
Propostas do Plano de Governo 2008.
Juventude Mais de 33 milhões de brasileiros compõem o segmento juvenil, de 15 a 24 anos, dos quais 80% vivem na área urbana. Os jovens representam cerca de 20% da população brasileira. Conheça o Projeto Juventude, liderado pelo Instituto Cidadania, este Projeto pretende contribuir para que ocorram mudanças profundas na compreensão que os poderes públicos e a sociedade possuem da questão, em cada uma das múltiplas dimensões envolvidas: trabalho, educação, saúde, cultura, lazer, esportes, artes, sexualidade, direitos, participação e segurança. Enfim, todas as ilimitadas perpectivas com que pode sonhar o ser humano. Projetar o tema juventude na agenda política do país. É esse um dos principais objetivos do Projeto Juventude, que pretende situar a questão em um patamar superior de discussão, explorando os diferentes cenários e refletindo sobre as alternativas propostas. Mapa da Violência IV: os Jovens do Brasil. Juventude, Violência e Cidadania O estudo traça um panorama da mortalidade na juventude brasileira e revela o crescimento da vitimização dos jovens, sobretudo em situações violentas como homicídios e acidentes de transporte. A taxa de homicídios entre os jovens (15 a 24 anos) subiu de 30 em 100 mil, em 1980, para 54,5 em 100 mil, em 2002, enquanto no restante da população permaneceu estável. Mais Confira o diagnóstico das políticas públicas de Juventude para Santo André. Juventude no mundo O relatório 'Situação da População Mundial 2003', divulgado pela ONU - Organização das Nações Unidas -, revela que há 1,2 bilhão de adolescentes de 10 a 19 anos entre os 6,3 bilhões de pessoas do planeta. Segundo o relatório, a metade da população global tem menos de 25 anos. O estudo aponta que 238 milhões de jovens sobrevivem com renda inferior a US$ 1 por dia. A cada 14 segundos um adolescente é infectado pelo HIV. Leia mais Perspectiva de Futuro De cada dez jovens brasileiros, sete acreditam que não terão condições de vida e de trabalho melhores do que a de seus pais. Esse foi o resultado da pesquisa realizada pela ONU em 1999, que coloca o Brasil no segundo lugar no ranking de pessimismo, ficando atrás apenas da Colômbia.
Incentivo ao primeiro emprego Camisinha gratuita (Lei 10931) Os preservativos deverão obedecer especificações técnicas do Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial (INMETRO) e os materiais educativos serão elaborados pelos órgãos públicos.
|