Documento | Projeto de lei | No Legislativo | 1007 / 2007 | Ementa | Declara de utilidade pública a "Associação Buriense para Defesa da Cidadania", em Buri. | Regime | Tramitação Ordinária | Indexação | ASSOCIAÇÃO BURIENSE PARA A DEFESA DA CIDADANIA, BURI (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA | Autor(es) | Vanderlei Siraque | | | | |
Andamento | Data | Descrição | 13/09/2007 | Publicado no Diário da Assembléia, página 26 em 13/09/2007 | 14/09/2007 | Pauta de 1ª sessão. | 17/09/2007 | Pauta de 2ª sessão. | 18/09/2007 | Pauta de 3ª sessão. | 19/09/2007 | Pauta de 4ª sessão. | 20/09/2007 | Pauta de 5ª sessão. | 21/09/2007 | Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, artigo 31, I e §1º, 5 c.c. artigo 33, II da 'XII C.R.I'. | 24/09/2007 | Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, (deliberação conclusiva) - Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. | 24/09/2007 | Entrada na Comissão de Constituição e Justiça | 04/03/2009 | Concedida vista ao Deputado Roque Barbiere | 10/03/2009 | Devolvido da vista | 11/03/2009 | Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição e Justiça, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno | 11/03/2009 | Recebido com parecer do relator Ana Perugini favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça | 14/03/2009 | Publicado Parecer nº 323/09, da CCJ-favorável à proposição. (DA p. 11) | 14/03/2009 | Aprovada, conclusivamente, a proposição, conforme parecer favorável da relatora, em 11/03/09, pela Comissão de Constituição e Justiça, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.13) | 16/03/2009 | Pauta de Recurso 1ª sessão. | 17/03/2009 | Pauta de Recurso 2ª sessão. | 18/03/2009 | Pauta de Recurso 3ª sessão. | 19/03/2009 | Em fase de elaboração de autográfo. | 27/03/2009 | Recebido pelo Governador em: 27/03/2009 - prazo para sanção: 20/04/2009. | 28/03/2009 | Publicado Autógrafo nº 28.256 (DA p. 12) | 28/03/2009 | Aguardando Sanção | 30/04/2009 | Publicada a Lei nº 13.517, de 29 de abril de 2009, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.10) |
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