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Escrito por Vanderlei Siraque   
Qui, 30 de Abril de 2009 00:00
Documento Projeto de lei   
No Legislativo 1264 / 2007
Norma Lei   nº 13152 de 18/07/2008
Ementa Dá a denominação de "Prefeito Aniceto Gonçalves" ao viaduto localizado na saída 313 da Rodovia João Batista Cabral Rennó - SP 225, em Santa Cruz do Rio Pardo.
Regime Tramitação Ordinária
Indexação ANICETO GONÇALVES (PREFEITO), DENOMINAÇÃO, ROD. JOÃO BAPTISTA CABRAL RENNÓ, ROD. SP 225, RODOVIA ESTADUAL, SANTA CRUZ DO RIO PARDO (MUNICÍPIO), VIADUTO
Autor(es) Vanderlei Siraque
Andamento
Data Descrição
27/10/2007

Publicado no Diário da Assembléia, página 86 em 27/10/2007

30/10/2007

Pauta de 1ª sessão.

31/10/2007

Pauta de 2ª sessão.

01/11/2007

Pauta de 3ª sessão.

05/11/2007

Pauta de 4ª sessão.

06/11/2007

Pauta de 5ª sessão.

07/11/2007

Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, artigo 33, III da ' XII C.R.I.'.

09/04/2008

Aprovado o parecer da Deputada Ana Perugini, favorável ao projeto com emenda

09/04/2008

Recebido com parecer do relator Ana Perugini favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça

15/04/2008

Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.

15/04/2008

Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações

16/04/2008

Distribuído ao Deputado Antonio Mentor

08/05/2008

Comissao - Devolvido ao Secretário de Comissoes

28/05/2008

Aprovada, conclusivamente, a proposição e a emenda da Comissão de Constituição e Justiça, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno

28/05/2008

Recebido com parecer do relator Antonio Mentor favorável ao projeto e às emendas, pela Comissão de Transportes e Comunicações

03/06/2008

Publicados: Parecer nº 2202/08, da CCJ-favorável à proposição, com emenda e Parecer nº 2203/08, da CTC- favorável à proposição e à emenda da CCJ. (DA p. 48)

03/06/2008

Aprovada, conclusivamente, a proposição e à emenda da CCJ, em 28/05/08, pela Comissão de Transportes e Comunicações, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.52)

03/06/2008

Pauta de Recurso 1ª sessão.

04/06/2008

Pauta de Recurso 2ª sessão.

05/06/2008

Pauta de Recurso 3ª sessão.

06/06/2008

Distribuído: CR - Comissão de Redação.

06/06/2008

Entrada na Comissão de Redação

06/06/2008

Distribuído ao Deputado Mozart Russomanno

10/06/2008

Comissao - Devolvido ao Secretário de Comissoes

10/06/2008

Recebido com parecer do relator Mozart Russomanno propondo redação final, pela Comissão de Redação

12/06/2008

Aprovado o parecer do Deputado Mozart Russomanno, propondo redação final

19/06/2008

Publicado Parecer nº 2627/08, da Comissão de Redação. (DA p.41)

19/06/2008

Pauta de 1ª sessão.

20/06/2008

Pauta de 2ª sessão.

27/06/2008

Recebido pelo Governador em: 27/06/2008 - prazo para sanção: 21/07/2008.

28/06/2008

Publicado Autógrafo nº 27.859 (DA p. 27)

28/06/2008

Aguardando Sanção

18/07/2008

Publicada a Lei nº 13.152, de 17 de julho de 2008. (DOE p.1)

18/07/2008

Convertido na Lei nº 13.152, de 17 de julho de 2008.

06/08/2008

Arquive-se.

Última atualização em Ter, 12 de Maio de 2009 18:49