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Documento Projeto de lei   
No Legislativo 1280 / 2007
Norma Lei   nº 13109 de 28/06/2008
Ementa Dá a denominação de "Benjamin Meneguin" ao viaduto localizado na saída 318 da Rodovia João Batista Cabral Rennó - SP 225, em Santa Cruz do Rio Pardo.
Regime Tramitação Ordinária
Indexação BENJAMIN MENEGUIN, DENOMINAÇÃO, ROD. JOÃO BATISTA CABRAL RENÓ, ROD. SP 225, RODOVIA ESTADUAL, SANTA CRUZ DO RIO PARDO (MUNICÍPIO), VIADUTO
Autor(es) Vanderlei Siraque
Andamento
Data Descrição
01/11/2007

Publicado no Diário da Assembléia, página 132 em 01/11/2007

05/11/2007

Pauta de 1ª sessão.

06/11/2007

Pauta de 2ª sessão.

07/11/2007

Pauta de 3ª sessão.

08/11/2007

Pauta de 4ª sessão.

09/11/2007

Pauta de 5ª sessão.

12/11/2007

Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, artigo 33, III da ' XII C.R.I.'.

26/03/2008

Recebido da relatora, Deputada Ana Perugini, pela Comissão de Constituição e Justiça, com parecer favorável

09/04/2008

Aprovado o parecer da Deputada Ana Perugini, favorável

15/04/2008

Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.

15/04/2008

Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações

16/04/2008

Distribuído ao Deputado Rogério Nogueira

30/04/2008

Comissao - Devolvido ao Secretário de Comissoes

14/05/2008

Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno

14/05/2008

Recebido com parecer do relator Rogério Nogueira favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações

20/05/2008

Publicados: Parecer nº 2044/08, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 2045/08, da CTC- favorável à proposição. (DA p. 36)

20/05/2008

Aprovada, conclusivamente, a proposição, em 14/05/08, pela Comissão de Transportes e Comunicações, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.40)

20/05/2008

Pauta de Recurso 1ª sessão.

21/05/2008

Pauta de Recurso 2ª sessão.

26/05/2008

Pauta de Recurso 3ª sessão.

10/06/2008

Recebido pelo Governador em: 10/06/2008 - prazo para sanção: 01/07/2008.

11/06/2008

Publicado Autógrafo nº 27.819. DA pág. 39

11/06/2008

Aguardando Sanção

28/06/2008

Publicada a Lei nº 13.109, de 27 de junho de 2008. (DOE p.1)

28/06/2008

Convertido na Lei nº 13.109, de 27 de junho de 2008.

04/08/2008

Arquive-se.