Documento |
Req. de constituição de Comissão de Representação |
No Legislativo |
2707 / 2005 |
Ementa |
Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de manifestar o apoio e o engajamento da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da Assembléia Legislativa de São Paulo, à luta promovida pelo Ministro das Comunicações, contra a cobrança da assinatura básica nas contas de serviços de telefonia. |
Regime |
Tramitação Ordinária |
Indexação |
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO, COBRANÇA, COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS D, COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO, CONTA, CONTA TELEFÔNICA |
Autor(es) |
Romeu Tuma , Afonso Lobato , Ana do Carmo , Antonio Mentor , Baleia Rossi , Campos Machado , Cândido Vaccarezza , Carlos Neder , Conte Lopes , Fausto Figueira , Geraldo 'Bispo Gê' Tenuta , Geraldo Lopes , Hamilton Pereira , Italo Cardoso , João Carlos Caramez , Jorge Caruso , José Carlos Stangarlini , José Zico Prado , Luis Carlos Gondim , Mário Reali , Marquinho Tortorello , Nivaldo Santana , Paschoal Thomeu , Paulo Sergio , Ricardo Castilho , Ricardo Trípoli , Roberto Alves , Roberto Felício , Rodolfo Costa e Silva , Rosmary Corrêa , Said Mourad , Sebastião Batista Machado , Ubiratan Guimarães , Vanderlei Siraque , Vicente Cândido , Vinícius Camarinha , Waldir Agnello , Zuza Abdul Massih |
Andamento |
Data |
Descrição |
25/08/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 14 em 25/08/2005
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03/08/2007 |
Publicado despacho: arquive-se nos termos do artigo 177 da XII CRI. (DA p. 13)- Arquivado
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22/09/2008 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.06.173
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