Defesa de aprovação da Medida Provisória nº 613, de 2013, sobre a criação de regime especial para a indústria química, petroquímica e de plásticos.
O SR. VANDERLEI SIRAQUE (PT-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, cidadãs e cidadãos que nos acompanham pelos meios de comunicação da Câmara dos Deputados, é importante, é crucial para a indústria química, petroquímica e de plástico do Brasil a aprovação, por este Plenário, da Medida Provisória nº 613, de 2013.
Nós, da Comissão Mista, formada por Deputados e Senadores, já dialogamos, avaliamos e aprovamos; agora, é importante que votemos aqui, para ser enviada ao Senado e depois à sanção da nossa Presidenta Dilma, a desoneração da matéria-prima para um setor que é essencial para garantir a competitividade do País, especialmente após as descobertas dos novos métodos de exploração do gás de xisto dos Estados Unidos. Lá, a matéria-prima, a partir do gás de xisto, e também a energia, custa em torno de 3 dólares por milhão de BTUs, enquanto no Brasil custa de 10 a 15 dólares.
Então, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, essa não é uma questão de Governo, porque os governos passam; essa é uma questão de Estado, uma questão de competitividade da indústria química, petroquímica e de plástico no Brasil, cujo déficit na balança comercial vai chegar a 32 bilhões de dólares este ano, até por causa do crescimento do País: cresceram as demandas, cresceu o consumo desse setor. Só para lembrar, há 10 anos, o déficit na balança comercial era de 3 bilhões a 4 bilhões de dólares.
Agora, nós não podemos ter os moldes de um país africano. Nós não queremos ser apenas um grande exportador de petróleo. Estão aí os leilões do petróleo extraído do pré-sal. Nós temos que ser um País transformador do nosso petróleo em produtos químicos, petroquímicos e plásticos, porque, senão, o petróleo que exportarmos vai chegar ao Brasil em forma de plástico, no futuro, se nós não valorizarmos a nossa indústria, se nós não valorizarmos a competitividade do setor químico, petroquímico e plástico.
Para encerrar, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, não existe País forte sem indústria química, petroquímica e de plástico competitiva. Então, vamos aprovar a MP 613, porque é importante para o Brasil, é importante para gerar emprego, gerar renda, gerar riqueza e gerar equilíbrio na balança comercial...
