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1 Lei nº 14364 de 16/03/2011 - Obriga as agências e os postos de serviços bancários a instalar divisórias individuais entre os caixas e o espaço reservado para clientes que aguardam atendimento. Vanderlei Siraque 2169
2 Lei nº 13.546, de 20/05/2009 - Altera Lei nº 12.521, de 2 de janeiro de 2007, que disciplina o funcionamento de estabelecimentos comerciais de desmonte de veículos automotores de via terrestre e dá outras providências. Vanderlei Siraque 1588
3 Lei nº 13.517 - Declara de utilidade pública a "Associação Buriense para Defesa da Cidadania", em Buri. Vanderlei Siraque 1663
4 Lei nº 13.152 - Dá a denominação de "Prefeito Aniceto Gonçalves" ao viaduto localizado na saída 313 da Rodovia João Batista Cabral Rennó - SP 225, em Santa Cruz do Rio Pardo. Vanderlei Siraque 1678
5 Lei nº 13.109 - Dá a denominação de "Benjamin Meneguin" ao viaduto localizado na saída 318 da Rodovia João Batista Cabral Rennó - SP 225, em Santa Cruz do Rio Pardo. Vanderlei Siraque 1840
6 Lei nº 13.002 - Dá a denominação de "Prefeito Engenheiro Celso Augusto Daniel" à Escola Estadual CHB Santo André A7, naquele município. Vanderlei Siraque 2084
7 Lei nº 12.883 - Declara de utilidade pública o "Centro Social Heliodor Hesse", em Santo André. Vanderlei Siraque 2136
8 Lei nº 12.636 - Dispõe sobre a proibição da venda, em estabelecimentos comerciais, de fardas e qualquer tipo de vestuário, bem como distintivos e acessórios das polícias federal, civil e militar. Vanderlei Siraque 1939
9 Lei nº 12.521 - Disciplina o funcionamento de estabelecimentos comerciais de desmonte de veículos automotores de via terrestre. Vanderlei Siraque 4550
10 Lei nº 11.894 - Declara de utilidade pública a "Obras Sociais São Pedro Apóstolo", em São Bernardo do Campo. Vanderlei Siraque 1739
11 Lei nº 13.546, de 20/05/2009 - Altera Lei nº 12.521, de 2 de janeiro de 2007, que disciplina o funcionamento de estabelecimentos comerciais de desmonte de veículos automotores de via terrestre e dá outras providências. Vanderlei Siraque 1348
12 Lei nº 10.938 - Dispõe sobre a Política Estadual de Medicamentos e dá outras providências. Vanderlei Siraque 1733
13 Lei nº 10.931 - Dispõe sobre campanha de prevenção a doenças sexualmente transmissíveis e sobre fornecimento gratuito de preservativos por motéis e estabelecimentos similares. Vanderlei Siraque 4318
14 Lei nº 10.860 - Estabelece requisitos para criação, autorização de funcionamento, avaliação e reconhecimento dos cursos de graduação na área da saúde, das instituições de educação superior, públicas e privadas. Vanderlei Siraque 4874
15 Lei nº 10.522 - Autoriza o Poder Executivo, através da Secretaria de Educação, a instituir programa de desenvolvimento de atividades de pesquisa discente sobre temas incorporados no projeto pedagógico das unidades escolares de ensino médio. Vanderlei Siraque 3896
 
 

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