Biografia Proposituras Discursos Conselho Político Notícias Contato

Leis Filtrar Título     Exibir # 5101520253050100Tudo # Título do Artigo Autor Acessos 1 Lei nº 14364 de 16/03/2011 - Obriga as agências e os postos de serviços bancários a instalar divisórias individuais entre os caixas e o espaço reservado para clientes que aguardam atendimento. Vanderlei Siraque 2477 2 Lei nº 13.546, de 20/05/2009 - Altera Lei nº 12.521, de 2 de janeiro de 2007, que disciplina o funcionamento de estabelecimentos comerciais de desmonte de veículos automotores de via terrestre e dá outras providências. Vanderlei Siraque 1849 3 Lei nº 13.517 - Declara de utilidade pública a "Associação Buriense para Defesa da Cidadania", em Buri. Vanderlei Siraque 1965 4 Lei nº 13.152 - Dá a denominação de "Prefeito Aniceto Gonçalves" ao viaduto localizado na saída 313 da Rodovia João Batista Cabral Rennó - SP 225, em Santa Cruz do Rio Pardo. Vanderlei Siraque 1971 5 Lei nº 13.109 - Dá a denominação de "Benjamin Meneguin" ao viaduto localizado na saída 318 da Rodovia João Batista Cabral Rennó - SP 225, em Santa Cruz do Rio Pardo. Vanderlei Siraque 2151 6 Lei nº 13.002 - Dá a denominação de "Prefeito Engenheiro Celso Augusto Daniel" à Escola Estadual CHB Santo André A7, naquele município. Vanderlei Siraque 2377 7 Lei nº 12.883 - Declara de utilidade pública o "Centro Social Heliodor Hesse", em Santo André. Vanderlei Siraque 2449 8 Lei nº 12.636 - Dispõe sobre a proibição da venda, em estabelecimentos comerciais, de fardas e qualquer tipo de vestuário, bem como distintivos e acessórios das polícias federal, civil e militar. Vanderlei Siraque 2273 9 Lei nº 12.521 - Disciplina o funcionamento de estabelecimentos comerciais de desmonte de veículos automotores de via terrestre. Vanderlei Siraque 5158 10 Lei nº 11.894 - Declara de utilidade pública a "Obras Sociais São Pedro Apóstolo", em São Bernardo do Campo. Vanderlei Siraque 2039 11 Lei nº 13.546, de 20/05/2009 - Altera Lei nº 12.521, de 2 de janeiro de 2007, que disciplina o funcionamento de estabelecimentos comerciais de desmonte de veículos automotores de via terrestre e dá outras providências. Vanderlei Siraque 1605 12 Lei nº 10.938 - Dispõe sobre a Política Estadual de Medicamentos e dá outras providências. Vanderlei Siraque 2033 13 Lei nº 10.931 - Dispõe sobre campanha de prevenção a doenças sexualmente transmissíveis e sobre fornecimento gratuito de preservativos por motéis e estabelecimentos similares. Vanderlei Siraque 5133 14 Lei nº 10.860 - Estabelece requisitos para criação, autorização de funcionamento, avaliação e reconhecimento dos cursos de graduação na área da saúde, das instituições de educação superior, públicas e privadas. Vanderlei Siraque 5901 15 Lei nº 10.522 - Autoriza o Poder Executivo, através da Secretaria de Educação, a instituir programa de desenvolvimento de atividades de pesquisa discente sobre temas incorporados no projeto pedagógico das unidades escolares de ensino médio. Vanderlei Siraque 4614

Previsão do Tempo