O SR. VANDERLEI SIRAQUE (PT-SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, acabo de vir lá do Palácio do Planalto, oportunidade em que a nossa querida Presidenta Dilma sancionou a lei dos royalties do petróleo, que determina 75% para a educação e 25% dos recursos para a saúde, além do fundo soberano.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a população do Brasil tem uma Presidenta à altura dos anseios da nossa Pátria. Porque foi considerado que saúde e educação são direitos básicos, direitos fundamentais de cidadania e de cidadania plena. A educação, para que as pessoas possam ter informação, formação e possam ter um futuro com mais conhecimento, mais qualificação profissional e mais cidadania; e a saúde, porque está relacionada com o direito à vida, com a dignidade da pessoa humana. E a Presidenta Dilma também colocou que saúde e educação são direitos do povo brasileiro e obrigação do poder público municipal, estadual e federal.
Não há como fazer saúde, educação sem uma fonte de financiamento. E isso não é ainda o necessário para o financiamento da educação para todos os brasileiros e todas as brasileiras. Também ainda não temos os recursos suficientes para o financiamento do Sistema Único de Saúde, porque, infelizmente, no passado, a Oposição acabou com a CPMF e tirou 40 bilhões de reais da área da saúde, querendo prejudicar o então Presidente Lula; e quem acabou sendo prejudicado foi o povo brasileiro.
Mas esta Casa foi criativa. O Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, é criativo: está tentando levar médicos brasileiros, médicos argentinos, médicos cubanos, médicos portugueses, médicos do Uruguai, médicos da Espanha para os rincões onde não existem médicos, para garantir o direito de saúde de brasileiros e brasileiras.
E mesma coisa ocorre com o Ministro Aloizio Mercadante, que, a exemplo do Mais Médicos, já está falando no Programa Mais Professores, para levar professores aonde ainda não chegaram os nossos professores, para educar as nossas crianças, para educar os nossos jovens e adultos.
Então, parabéns, Presidenta Dilma! Parabéns, Ministros Alexandre Padilha, da Saúde, e Aloizio Mercadante, da Educação! E parabéns a esta Casa, que aprovou o projeto, e aos Senadores também!
Muito obrigado.
