Documento | Projeto de lei | No Legislativo | 0177 / 1999 | Ementa | Dispõe sobre o serviço voluntário no Estado de São Paulo. | Regime | Tramitação Ordinária | Indexação | SERVIÇO VOLUNTÁRIO, VOLUNTÁRIO | Autor(es) | Vanderlei Siraque | | | | |
Andamento | Data | Descrição | 19/04/1995 | Publicado no Diário Oficial - Seção II, p. 101 | 12/04/1999 | Pauta de 1ª Sessão | 16/04/1999 | Pauta de 5ª Sessão | 28/04/1999 | DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CRT - Comissão de Relações do Trabalho e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento | 28/04/1999 | Entrada no PC. | 29/04/1999 | Entrada na CCJ. | 09/06/1999 | Distribuido ao Dep. Carlos Braga | 10/06/1999 | Devolvido sem parecer.À CCJ. | 21/06/1999 | Redistribuído ao Deputado Edmir Chedid. | 05/08/1999 | Devolvido com parecer favorável com emenda. À CCJ. | 09/09/1999 | Aprovado o parecer do Relator. | 13/09/1999 | Entrada na CRT. | 15/09/1999 | Distribuído ao Dep. Nivaldo Santana. | 16/09/1999 | Enviado ao deputado. | 07/10/1999 | Devolvido com parecer favorável ao PL e às emendas da CCJ. | 07/10/1999 | Enviado à CCJ. | 20/10/1999 | Concedida vista ao Dep. Ary Fossen. | 20/10/1999 | Enviado ao Deputado. | 04/11/1999 | Devolvido e enviado à CRT. | 04/11/1999 | Juntado voto em separado do Dep. Ary Fossen, contrário ao PL e às emendas da CCJ. | 09/02/2000 | Aprovado o parecer favorável do relator.À CFO. | 15/02/2000 | Entrada na CFO. | 17/02/2000 | Distribuido ao Dep.José de Filippi. | 22/02/2000 | Enviado ao Deputado José de Fillipi. | 10/04/2000 | Devolvido e enviado à CFO. | 10/04/2000 | Recebido com parecer favorável ao PL, na forma da emenda da CCJ. | 13/06/2000 | Aprovado o parecer | 14/06/2000 | Recebido no PC e enviado ao STAM. | 15/06/2000 | Publicados os pareceres: 1.043/2000, da CCJ (Favorável com emenda); 1.044/2000, da CRT (Favorável ao PL, na forma da emenda apresentada pela CCJ) e 1.045/2000, da CFO (Favorável ao PL, na forma da emenda apresentada pela CCJ). (DA. pág. 7) | 15/06/2000 | PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
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