Documento | Projeto de lei | No Legislativo | 0678 / 2000 | Ementa | Transforma em estância turística o Município de Rio Grande da Serra. | Regime | Tramitação Ordinária | Indexação | ESTÂNCIA TURÍSTICA, MUNICÍPIOS, RIO GRANDE DA SERRA (MUNICÍPIO) | Autor(es) | Vanderlei Siraque | | | | |
Andamento | Data | Descrição | 13/12/2000 | Publicado no Diário da Assembléia | 14/12/2000 | Pauta de 1ª Sessão | 06/02/2001 | Pauta de 5ª Sessão | 07/02/2001 | Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo. | 08/02/2001 | Entrada na CCJ. | 15/02/2001 | Distribuido dep. Jorge Caruso. | 16/02/2001 | Enviado ao Deputado. | 02/07/2001 | Devolvido e enviado à CCJ. | 09/10/2001 | Redistribuído ao Dep. Edson Aparecido. | 10/10/2001 | Enviado ao Deputado. | 16/10/2001 | Devolvido e enviado à CCJ. | 16/10/2001 | Recebido com cota do Relator para encaminhamento ao DADE. | 08/11/2001 | Juntado requerimento de encaminhamento ao DADE. Enviado ao PC. | 09/11/2001 | Enviado ao STAM. | 26/04/2003 | Publicado despacho de 25.04.03, determinando o arquivamento do Projeto, nos termos do Artigo 177 da XI CRI (DA, p.10) | 29/04/2003 | Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.089 . |
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