| Documento | Projeto de lei  | | No Legislativo | 0327 / 2003 | | Ementa | Transforma em estância turística o Município de Rio Grande da Serra. | | Regime | Tramitação Ordinária | | Indexação | ESTÂNCIA TURÍSTICA, RIO GRANDE DA SERRA (MUNICÍPIO) | | Autor(es) | Vanderlei Siraque | | | | | | |
| Andamento | | Data | Descrição | | 07/05/2003 | Publicado no Diário da Assembléia,p. 00012 | | 08/05/2003 | Pauta de 1ª Sessão | | 14/05/2003 | Pauta de 5ª Sessão | | 16/05/2003 | Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo. | | 19/05/2003 | Entrada na CCJ. | | 29/05/2003 | Distribuído ao Dep. Baleia Rossi. | | 02/06/2003 | Enviado ao Deputado. | | 04/06/2003 | Devolvido e enviado à CCJ. | | 05/06/2003 | Recebido com cota do Relator para encaminhamento ao DADE. | | 27/09/2003 | Publicado requerimento do Deputado Antônio Mentor, solicitando regime de urgência na tramitação deste Projeto. (DA, p.14) | | 09/10/2003 | Juntado requerimento de encaminhamento ao DADE. Enviado ao PC. | | 09/10/2003 | Enviado ao STAM. | | 31/05/2007 | Publicado despacho: arquive-se nos termos do artigo 177 da XII CRI. Arquivado (DA p. 22) | | 12/05/2008 | Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.085 |
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