Fundamentos do Mandato e do Congresso
A decisão de realizar o I Congresso tem por base os fundamentos que norteiam a atuação de Vanderlei Siraque desde sua primeira eleição para vereador:
Defender as políticas que levam à transformação e emancipação do ser humano
Mandato Democrático;
Mandato Pedagógico;
Mandato que elabora políticas públicas coletivamente;
Mandato que inova a maneira de fazer política;
Mandato Sempre Presente;
Mandato que Conscientiza, Organiza, Mobiliza as Comunidades e defende os movimentos sociais;
Mandato Transparente e Participativo.
Conselho Político do Mandato
O mandato do Deputado Estadual é de quatro anos, como todo indivíduo que exerce algum papel ou função pública, suas ações devem ser controladas pela sociedade, legitimando sua existência, pois são instrumentos de representação dos interesses dos eleitores e, de uma forma geral, da população.
A legitimidade do homem público vem através do voto livre e secreto da sociedade, que concede a representação aos vereadores, prefeitos, presidente, senadores, deputados estaduais e federais e, portanto, merecem, no mínimo, que seus representantes prestem contas de suas atividades.
O acompanhamento do mandato deve se dar através de vários canais de participação popular. No caso do Deputado Vanderlei Siraque, um desses canais é o Conselho do Mandato, no qual os conselheiros(as) têm funções de suma relevância no mandato como:
- Pensar e elaborar políticas públicas;
- Ser o elo entre o mandato e a comunidade;
- Acompanhar a execução das propostas;
- Acompanhar os encaminhamentos das reivindicações feitas nas audiências públicas;
- Fazer sugestões ao mandato;
- Contribuir com o planejamento do mandato.
Além disso, o Conselho Político deve ter envolvimento no projeto político do mandato, participando ativamente discutindo políticas públicas municipal, estadual e federal. Deve se posicionar em relação a política municipal. Criar grupos temáticos para dar amplitude ao mandato e, assim, mostrar as diferenças entre os mandatos. Para isso, os conselheiros(as) devem gostar de política, conhecer as regras do Conselho e ter compromisso com o mandato. Outra função do Conselho Político do mandato é ajudar na organização da Prestação de Contas.
Forma de escolha do Conselho:
A formação do novo Conselho se dará através do I Congresso do Mandato, nas reuniões de Prestação de Contas e através de indicação dos Grupos de Apoio.
Esses conselheiros(as) serão convocados periodicamente, sempre que necessário e sua participação deve ser efetiva e consciente.
