Projeto de Siraque sobre Primeiro Emprego está

pronto para ser votado na Assembléia

Iniciativa do deputado estadual visa beneficiar milhares de jovens entre 16 e 24 anos

1) O que o motivou a propor o projeto de lei do Primeiro Emprego ?

A transição dos jovens do sistema educacional para o mundo do trabalho está em crise. Segundo o IBGE, de cada 100 jovens que tentaram ingressar no mercado de trabalho nos últimos dez anos, 55 ficaram desempregados e apenas 45 encontraram uma ocupação. De acordo com a PED, Pesquisa de Emprego e Desemprego do Ministério do Trabalho e Emprego, a taxa percentual de desemprego entre jovens de até 24 anos de idade, em abril de 2008, foi de 23,7%, enquanto que a taxa de desemprego geral foi de 14,2%. Segundo estudos preliminares de agosto de 2007 realizados pelo DIEESE, na década atual, a taxa de desemprego da população adulta diminuiu, mas o desemprego dos jovens aumentou.

2) Quem será beneficiado com o projeto ?

Jovens com idade compreendida entre 16 e 24 anos, regularmente inscritos no Programa e que não tenham tido nenhuma relação formal de emprego. Dentro do prazo de seis meses, o inscrito deverá comprovar, por meio de documentação hábil, a matrícula e freqüência em curso de 1º, 2º ou 3º graus.

3) Que dificuldades o jovem encontra para ingressar no mercado de trabalho ?

Toda vez que o Brasil cresce menos de 5%, ele não consegue gerar emprego para todos, e quem termina sofrendo mais a situação do desemprego é o jovem. Há também uma relação entre violência e desocupação. Os estados que lideram o ranking de homicídios juvenis estão entre os que apresentam os maiores índices de jovens que não trabalham nem estudam. Há uma relação entre violência e desocupação na juventude que pode ser explicada por uma maior vulnerabilidade dos adolescentes ociosos. O perfil da população carcerária revela que 70% dos detentos do Estado de São Paulo têm entre 18 e 25 anos. Esses números mostram que o governo do Estado não tem políticas públicas para a juventude e que falta incentivo para geração de emprego, principalmente para os jovens que ainda não conseguiram ingressar no mercado de trabalho.

4) Quais são as condições exigidas para se inscrever no programa ?

Estarão habilitados aos benefícios da lei os jovens com idade compreendida entre 16 e 24 anos, regularmente inscritos no Programa e que não tenham tido nenhuma relação formal de emprego. O encaminhamento às empresas deverá obedecer a ordem cronológica de inscrição, respeitadas as prioridades para o preenchimento das vagas.

5) Qual é o panorama do jovem desempregado em Santo André ?

De acordo com o Observatório Econômico da prefeitura de Santo André, estima-se que, em 2006, havia 17.800 jovens desempregados no município. Essa é uma avaliação bastante preliminar considerando os dados da Pesquisa de Emprego e Desemprego da Fundação Seade/Dieese e a contagem populacional do IBGE de 2007.
Devemos destacar que o desemprego médio em Santo André caiu de 14% em 2006 para apenas 11% em abril de 2008. Para um desemprego médio de 14%, os jovens apresentam uma taxa de desemprego de 21%.