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São Paulo poderá ter um salário
mínimo diferenciado do restante dos estados brasileiros.
A proposta, um projeto de lei de autoria do deputado Willians
Rafael (PFL) instituindo uma comissão de notáveis
para realizar um estudo com a intenção de definir
o valor desse salário, já foi aprovada pela
Assembléia Legislativa e, segundo informou a assessoria
de imprensa do governador em exercício, Geraldo Alckmin,
deverá ser sancionada na próxima semana. O prazo
para a sanção do governo termina no dia 7 de
março.
A comissão de notáveis, de acordo com o projeto,
será composta pelas centrais sindicais com sede e atividade
em São Paulo, Federação do Comércio,
Federação da Agricultura, Federação
das Indústrias, Centro das Indústrias, um representante
da Associação Paulista de Municípios
e três da Assembléia.
Segundo informações da assessoria do deputado,
o valor deverá ser discutido e cada setor tem de fazer
uma avaliação do que pode suportar. A intenção
de Rafael, ainda de acordo com a assessoria, é "justiça
social" porque parte-se do princípio de que o
teto nacional não faz jus à riqueza de São
Paulo. No Rio de Janeiro, a criação de um mínimo
estadual foi suspensa por liminar do STF (Supremo Tribunal
Federal). O valor cogitado foi de R$ 220.
Para os deputados estaduais do Grande ABC, a principal preocupação
relacionada à instituição de um salário
mínimo estadual é a diminuição
do investimento industrial na região. Donisete Braga
(PT-Mauá), afirmou ser favorável ao aumento
do mínimo, mas disse que a discussão do valor
deve buscar a opinião do seguimento sindical e de representantes
de empregadores da região. "Conversando com essas
lideranças, poderemos chegar a uma proposta viável",
disse.
O deputado Newton Brandão (PTB-Santo André)
acredita que a região está preparada para um
mínimo mais alto. "O custo do ABC é mais
alto e os trabalhadores da região ganham salários
maiores em comparação a outros estados, o que
causa a saída de indústrias das cidades",
disse. Para Brandão, o assunto deve ser discutido com
ponderação, justamente para evitar a "fuga"
das indústrias buscando diminuir gastos com funcionários.
Para Vanderlei Siraque (PT-Santo André), o salário
mínimo estadual não é uma boa solução
para o Estado nem para a região. "Essa medida
de regionalização do mínimo pode provocar
uma guerra fiscal", disse.
Marquinho Tortorello (PPS-São Caetano) afirmou, por
meio de sua assessoria, que é favorável à
regionalização do salário mínimo.
"Em regiões onde a situação econômica
é mais confortável, como a Sudeste, o aumento
poderia ser mais ousado", disse.
Colaborou Aurea Gil
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