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A falta de condições da carceragem do 1º
DP de Santo André para abrigar adolescentes infratores
tomou boa parte das discussões do seminário
regional Pela Vida, Não à Violência, que
aconteceu durante todo o dia mesta sexta no município
com a participação de representantes do poder
público e de organizações não-governamentais.
O tema foi suscitado por integrantes do Conselho Tutelar,
que visitaram o local na quinta-feira juntamente com membros
do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente,
da Assessoria da Juventude da Prefeitura e da Comissão
de Direitos Humanos da Câmara de Santo André,
cujo plenário serviu de palco para os debates na parte
da manhã. Segundo o conselheiro tutelar Ademar Carlos
de Oliveira, 17 garotos entre 13 e 17 anos dividem uma cela
deteriorada sem janelas de apenas 3 m por 4 m. "Os infratores
devem ser separados pela compleição física,
gravidade do crime e faixa etária, o que não
acontece", exemplificou. Uma representação
foi mandada para a Promotoria e Vara da Infância e da
Juventude mas até agora nenhuma solução
foi tomada.
Os participantes do seminário ainda fizeram uma avaliação
das ações tomadas em Santo André desde
a 1ªConferência Municipal de Cidadania e Direitos
Humanos, em 1999, como os programas Renda Mínima e
Bolsa-Escola. "O balanço é positivo mas
insuficiente para a realidade que vivemos", comentou
a vereadora Ivete Garcia, que coordenou os trabalhos.
À tarde, os debates aconteceram no Cine-Teatro Lauro
Gomes e contaram com a participação de assistentes
e secretários de Educação das cidades
da região - com exceção de São
Caetano e Diadema - e de um representante da Diretoria Regional
de Ensino de Santo André. Eles formarão uma
comissão para elaborar o Manifesto Regional para a
Construção de uma Cultura de Paz, com propostas
de políticas públicas. Violência nas escolas
foi um dos assuntos mais abordados. O pesquisador da PUC-SP,
Paulo Endo, o secretário de Combate à Violência
Urbana de Santo André, Edson Sardano, o deputado estadual
Vanderlei Siraque PT) e Maria Auxiliadora Elias, uma das coodenadoras
do evento, também integraram as mesas de discussão.
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