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Diário do Grande ABC - 18 de outubro de 2001

Grande ABC quer incluir emendas ao orçamento estadual

Regiane Soares

Deputados da região querem audiência com o presidente da Assembléia Legislativa, Walter Feldman (PSDB), e com o líder do governo na Casa, Duarte Nogueira (PSDB), para negociar a inclusão de emendas no orçamento do Estado. O objetivo dos parlamentares é contemplar o Grande ABC nos investimentos previstos para 2002.

A reunião com a equipe técnica responsável pela elaboração da peça orçamentária já foi agendada para 12 de novembro, às 9 horas, na Câmara de São Bernardo. O agendamento do encontro foi intermediado pelo deputado Ramiro Meves (PL), que espera conseguir um horário com Feldman e Nogueira. "Depois desta audiência técnica, faremos um lobby para trazê-los para a região ou para irmos até a Assembléia. Acredito que não teremos dificuldades", afirmou.
Na opinião de Meves, os parlamentares não devem ficar satisfeitos apenas com a reunião com Feldman e Nogueira. "Temos de ir além e negociar uma audiência com o governador e expor as necessidades da região", disse.

Para o deputado Donisete Braga (PT), as reuniões técnicas e políticas com representantes do governo concretizam a proposta de defender os interesses do Grande ABC. "Acho que assim poderemos evitar o que aconteceu com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, aprovada em julho sem nenhuma emenda que atendesse a região", disse.

Em reunião realizada ontem, na sede do Consórcio Intermunicipal, deputados e representantes de prefeitos decidiram reapresentar as propostas que não foram incluídas no orçamento de 2001. Dentre elas está a emenda do deputado Vanderlei Siraque (PT) para garantir recursos para a conclusão das obras do Projeto Centro Cultural Vera Cruz, em São Bernardo.

Outra proposta de Siraque não contemplada no orçamento deste ano é a execução de obras de combate às inundações, saneamento ambiental e retenção das águas pluviais, os chamados piscinões, nas Bacias do Alto Tamanduateí e Billings, bem como a regularização das margens de seus afluentes.

Acordo - Segundo Siraque, organizador do encontro, existe um acordo antigo na Assembléia de não aprovar as emendas pontuais. "Isto surgiu na época dos anões do orçamento, deputados que apresentaram propostas à União que beneficiaram empreiteiras. Porém, nosso interesse é público e coletivo", disse.

O deputado ainda tem esperança em conseguir incluir propostas que atendam às necessidades do Grande ABC. Segundo ele, está em discussão na Assembléia a possibilidade de acolher emendas pontuais, desde que sejam coletivas e que atendam o que está previsto no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentária.

Orçamento - A previsão estadual de investimentos em 2002 é de R$ 49,5 bilhões, incluindo os repasses de verba para os poderes Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público.

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Fabio Taroda