|
Com a presença do presidente de honra do Partido dos
Trabalhadores, Luís Inácio Lula da Silva, dos
deputados federais por São Paulo José Dirceu
(presidente nacional do PT) e Aloísio Mercadante, e
de diversos líderes estaduais e municipais, foi aberto
na manhã desta terça-feira, 6/11, o seminário
Orçamento Participativo: Controle Social do Estado,
Participação Cidadã.
"Desde 1999 lutamos para criar um grande mecanismo de
pressão que reverta a tendência de tratar o orçamento
público de forma clientelista", disse o líder
do PT no Parlamento paulista, deputado Carlinhos de Almeida
- um dos promotores do evento, ao lado dos deputados petistas
Hamilton Pereira (1º secretário da Assembléia
Legislativa) e Vanderlei Siraque. "Nosso compromisso
é colocar o debate sobre o orçamento na ordem
do dia, em todo o Estado de São Paulo, para que o cidadão
participe efetivamente de sua elaboração",
ressaltou.
Mercadante chamou a atenção para a forma como
o orçamento da União vem sendo conduzido. Segundo
ele, a participação do Congresso Nacional na
definição das prioridades orçamentárias
não chega a 4%. O deputado afirmou que, de cada real
arrecadado, R$ 0,56 são destinados ao pagamento do
serviço da dívida. "Os impostos, portanto,
não voltam na forma de investimento social", reclamou.
Para aprimorar a participação dos cidadãos,
ele sugere que se coloque em prática a Carta de Responsabilidade
Econômico-Social. "Assim, cada ministro terá
que prestar contas de sua pasta à população
trimestralmente, discutindo as prioridades do orçamento,
o que foi e o que não foi cumprido", disse.
José Dirceu reafirmou o compromisso do partido com
a forma de elaborar o orçamento público. "O
orçamento participativo é a mais importante
iniciativa que tomamos nos últimos anos porque é,
antes de mais nada, democrático. Garante que o cidadão
seja um agente público e fiscalizador na própria
comunidade", avaliou. "E nosso compromisso não
é só com o orçamento participativo, mas
também com a descentralização administrativa,
dando mais poder de decisão aos municípios",
acrescentou o presidente nacional do PT.
O seminário, que contou ainda com a participação
de uma delegação de 16 prefeitos e vereadores
de cidades do Chile, prossegue durante todo o dia. Nesse momento,
Lula participa, ao lado dos deputados Vanderlei Siraque e
Hamilton Pereira, do assessor técnico do Instituto
de Estudos Sócio-Econômicos (Inesc), Austregésilo
Ferreira de Melo, e da pesquisadora da Universidade de São
Paulo, Maria Vitória Benevides, do painel Controle
Social do Estado e Participação Cidadã.
À tarde acontece o último painel, com o tema
Orçamento Participativo como Forma de Justiça
Social.
|
