Assembléia
debate políticas municipais de Segurança Pública
Representantes de 17 cidades paulistas
participaram do seminário O que os municípios podem
fazer pela Segurança Pública, realizado no dia 16
de dezembro, na Assembléia Legislativa. A atividade reuniu
prefeitos e vices recém eleitos, além de comandantes
de guardas municipais e vereadores. O prefeito de Guarulhos, Elói
Pietá, e a secretária de Defesa Social de Diadema,
Regina Miki, apresentaram resultados positivos nas respectivas
cidades com a implantação de ações
preventivas para o setor.
Na abertura do evento, o deputado
estadual Vanderlei Siraque (PT), membro da Comissão de
Segurança Pública da Assembléia Legislativa,
ressaltou que o município deve dar sua contribuição
no combate à violência, sobretudo, com elaboração
de políticas de prevenção. "Iluminação
pública, terrenos baldios e até paradas de ônibus
em locais inadequados, podem ser fatores que geram violência.
Nestes casos o município tem autonomia para atuar",
assegurou. O deputado também falou que a prefeitura pode
inibir o roubo de carros por meio da lei de zoneamento, proibindo
a instalação de desmanches de veículos na
cidade.
O prefeito Elói Pietá,
destacou que o desenvolvimento de políticas municipais
de segurança já não é uma realidade
somente no Brasil. Ele observou que outros países da América
do Sul, da África, e alguns da Europa, já têm
experiências neste sentido. "É importante que
possamos conhecer estas ações e seus resultados
e, na medida do possível, viabilizar as boas idéias
aqui", disse.
Para ele, a cidade que trabalha
com políticas de prevenção à violência
deve, necessariamente, dispor de um departamento que coordene
as ações, caso contrário, "as medidas
podem ficar alijadas da realidade local".
Para Regina Miki o desenvolvimento
de um plano de segurança municipal só deve ser iniciado
após o levantamento de um diagnóstico do município.
"Antes de agir temos que conhecer a realidade da cidade para
que possamos ir diretamente ao problema", afirmou.
Em Diadema o homicídio
caiu 38% em 2003 e o número de roubo de veículos
21%. Entre as ações realizadas pela prefeitura,
destaca-se a criação da Coordenadoria de Defesa
Social para integrar o trabalho da Guarda Municipal com as Polícias
Civil e Militar, a criação do Conselho Municipal
de Segurança, o fechamento de bares às 23 horas
e um programa de fiscalização de ocupações
irregulares.
Elói Pietá, Vanderlei
Siraque e Regina Miki
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